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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2021/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2021/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E G...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08 2021 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2021/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, inciso X da Consti...

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