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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS Orienta os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização; disponibilização de bens inservíveis, e baixa de semov...
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017/SEPLAN Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.05.2019, pg. 8, será preciso as seguintes alterações: Onde se lê: *Termo de Rescisão do Contrato nº 020/2017/SEPLAG. *firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ nº 03.50...
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2017/SEPLAN Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.05.2019, pg. 8, será preciso as seguintes alterações: Onde se lê: *Termo de Rescisão do Contrato nº 016/2017/SEPLAG. *firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ nº 03.50...
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/SEPLAN Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.05.2019, pg. 8 e 9, será preciso as seguintes alterações: Onde se lê: *Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2018/SEPLAG. *firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ nº 0...
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