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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 013/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 013/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL -EMPAER PROCESSOS Nº. SEPLAG-PRO-2024/04529 e SEFAZ-PRO-2023/06566 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓV...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - Aviso de Chamamento Público - 2º PRÊMIO - Chamada pública de Avaliadores

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso II, e no art. 24, inciso XVIII, ambos da Lei Complementar nº 612, de 2...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Convocação da 4º Reunião Ordinária do Zoneamento - 04.12.2024

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológic...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 011/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº. INDEA-PRO-2024/15118 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na r...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 1º Termo Aditivo ARP 005_2024_SEPLAG

    1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SEPLAG Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.46/0004-97, neste ato representada pelo Sr. BASÍLIO BEZERR...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO ARP 024.2023_SEPLAG.

    2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SEPLAG Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, Cuiabá, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representada pelo Sr. BASÍLIO BEZERRA GU...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 010/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - IPEM PROCESSO Nº. SEDEC-PRO-2024/02004 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na Avenid...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Resultado de Licitação PE 010/2024/SEPLAG

    Resultado de Licitação A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria nº 025/2024/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a público divulgar o Resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SEPLAG, Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2023/07568, o qual tem por ob...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 010_2024_SEPLAG

    AVISO DE SUSPENSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024/SEPLAG A Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais torna público a SUSPENSÃO cautelar da utilização da Ata de Registro de Preços nº 010/2024/SEPLAG pelos Órgãos participantes, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecim...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERENCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 044/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO SESP-PRO-2022/19759 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel localizado na Avenida Guarantã Marginal I...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Termo de Retificação do Extrato do Contrato nº 044-2024-SEPLAG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG. Referente à publicação no Diário Oficial datado de 27.08.2024, página 22, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Ele...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - PATRÍCIA COLUNA DA SILVA

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, vem, por este ato, NOTIFICAR a Senhora PATRÍCIA COLUNA DA SILVA, matrícula nº 307333, a se apresentar na Coordenadoria de Provimento Manutenção e Monitoramento - SUADM/SAAS/SEPLAG, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, para tratar de a...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - VALDECY DE SALES MONTELO

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, vem, por este ato, NOTIFICAR o Senhor VALDECY DE SALES MONTELO, matrícula nº 302590, a se apresentar na Coordenadoria de Provimento Manutenção e Monitoramento - SUADM/SAAS/SEPLAG, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, para tratar de as...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 013/CPI/SPP/SEPLAG/2024 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: INSTITUTO SOCIAL JEJÉ DE OYÁ - ISJO PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/10384 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a concessão de uso, a títul...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 007/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2024/08117 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2023/20848 OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na Av. das...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Termo de Retificação do Extrato do Contrato nº 037-2024-SEPLAG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AO CONTRATO Nº 037/2024/SEPLAG. Referente à publicação no Diário Oficial datado de 14.08.2024, página 21, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos - (refrigerador) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2024/01043 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira, 1004, quadra 29, Lote 07, Centro, no municipio de Diamantino - MT, com área de...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 003/COPI/SPP/SEPLAG/2024 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: Instituto Pró Ação de Desenvolvimento Sustentável da pessoa e a inclusão - PROASPI PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/02801 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IM...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO 0180-2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0180/2024 PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/02328 DA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e de outro lado a COMUNITAS: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a ...

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