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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Portaria 24

    Portaria 24/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 201916070000056 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o empregado comissionado Ulysses Cosenza Rodrigues, CPF 545.955.926-04, Coordenador, do Consór...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - Portaria Nº 030 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED JOÃO ANTONIO DE FIGUEIREDO R E SILVA

    PORTARIA Nº 030/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e suas alterações, no ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Portaria 027 2020 Gestão temporária FIPLAN SEPLAG

    PORTARIA N. 027/2020/SEPLAG. Designa servidores lotados na Superintendência de Formulação, Monitoramento e Avaliação para realizar procedimentos de controle de usuários do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN, em relação aos processos do sistema de planejamento, e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Portaria 026 2020 Designa substituto NCAGE

    PORTARIA N. 026/2020/SEPLAG Designa servidor para substituir o líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica durante período de licença-prêmio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto n. 356/2020, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA CONJUNTA 016 2020 Designa Gestor SECEL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 016­­­­/2020/SEPLAG/SECEL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II...

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