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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria 031 2018 alt a Port 5 2014 REDESIM produtorPJ

    PORTARIA N° 031/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se avançar na integração do processo de inscri...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria 032 2018 Regras transição IE Produtores

    PORTARIA N° 032/2018-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto n° 1.274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - SAAF Portaria Nº 016 Altera Portaria 120 2017 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 016/2018 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - GSF Portaria 019 2018 Processos do Simples 09 02

    PORTARIA N° 019/2018-SEFAZ Autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC a promover a análise e decisão de processos administrativos, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvidos o SECRETÁRIO ADJ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - SARP Portaria 027 2018 Correção Monetária Março

    PORTARIA Nº 027/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - SARP Portaria 025 2018 Altera Portaria 205 2017 LPM Bebidas

    PORTARIA N° 025/2018-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 205/2017-SEFAZ, de 14/11/2017 (DOE 16/11/2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - COFAZ Port 003 2018 PA Prorroga Port 013 2017

    PORTARIA Nº 003/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 22/06/2017, ...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - GCON Portaria Nº 009 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 002 18 NV Franco Comercio

    PORTARIA N° 009/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - COFAZ Port 003 2018 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 003/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - COFAZ Port 002 2018 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 002/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - GCON Portaria Nº 012 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 531 17 Poconé

    PORTARIA N° 0012/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designa...

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