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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 217 FUPIS setembro2021

    PORTARIA N° 217/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 216 FPM setembro2021

    PORTARIA N° 216/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 196 RETIFICAR Portaria 194 2021

    PORTARIA N° 196/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 20 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 194/2021/S...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 195 Portaria de Fiscal TROCA DE FISCAIS DSS

    PORTARIA N° 195/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Port 0132021 PA Prorroga Port0092021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 013/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Port 0122021 PA Prorroga Port0082021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 012/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Portaria nº192, 2021 Termo de Contrato 031 2018 GENIVALDO MIRASSOL

    PORTARIA N° 192/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - Portaria 204 2021 McDia Feliz 2021

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 204/2021-SEFAZ Divulga a data de realização do evento, define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2021, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTA...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria nº 186 Termo de Cooperação 0590 2021 Alto Garças Intercâmbio

    PORTARIA N° 186/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria nº187 2021 CIEE TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA N° 187/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria nº188 2021 ALLTECH PORTARIA

    PORTARIA N° 188/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 210 21 GSF TCEsp Ararath 1810

    PORTARIA N° 210/2021/GSF/SEFAZ Instaura Tomada de Contas Especial, a fim de apurar possível dano ao erário em razão em razão dos fatos objeto da ação penal nº 16238-71.2015.4.01.3600. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as informações trazidas nos P...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 211 Alteração substituto SATE

    PORTARIA nº 211/GSF/SEFAZ/2021 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redis...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 212 GSF SEFAZ 2021 Portaria delegação de poder

    PORTARIA Nº 212/GSF-SEFAZ/2021 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria Nº 110/GSF-SEFAZ/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Portaria nº 185 Termo de Cooperação 0600 2021 Município de Nova Ubiratã PCM

    PORTARIA N° 185/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 184 Portaria de Fiscal Termo de Adesão n° 004 2021 BRB BANCO DE BRASILIA Tarifas

    PORTARIA N° 184/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria 0102021proc1066392020OS 014 2020 Diversos

    PORTARIA Nº 010/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 42, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017. Considerando o teor contido no proces...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 173 2021 Portaria de Fiscal T Contrato 027 21 MTI

    PORTARIA N° 173/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar serv...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 177 Termo de Cooperação 0577 2021 Município de São José do Rio Claro USC

    PORTARIA N° 177/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 183 2021 Termo de Contrato 0302021 Gestão Pública e Treinamentos Sociedade LTda

    PORTARIA N° 183/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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