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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 065 RREO 1º bimestre LRF RREO 2021 Consolidado ASSINADO

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 065 RREO 1º bimestre

    PORTARIA Nº 065 / GSF / SEFAZ / 2021 Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre referentes ao exercício 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Re...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 066 lei 614 1º bimestre LC 614 1º bimestre ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 066 lei 614 1º bimestre

    PORTARIA Nº 066 / GSF / SEFAZ / 2021 Publicação dos Relatórios dispostos na Lei Complementar 614, de 05/02/2019 referentes ao 1° bimestre do exercício 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 067 RREO 6º bimestre republicação 2 LRF RREO 2020 Consolidado ASSINADO

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Portaria 067 RREO 6º bimestre republicação 2

    PORTARIA Nº 067 / GSF / SEFAZ / 2021 Republicação dos Anexo 04 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre referente ao exercício 2020. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republi...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA 0532021Ordenacao Despesa 2021

    PORTARIA N° 053/2021/GSF/SEFAZ Designa o ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada pelo art. 3º, I, da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019; R ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Portaria nº 028 Portaria de Fiscal T Contrato 080 2020 TCE

    PORTARIA N° 028/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Portaria nº 074 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0209 2020 AGER

    PORTARIA N° 074/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 041 FUNDEB janeiro 2021

    PORTARIA N° 041/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 040 FETHAB óleo diesel janeiro 2021

    PORTARIA N° 040/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 039 FETHAB convênios janeiro 2021

    PORTARIA N° 039/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 037 FUPIS janeiro 2021

    PORTARIA N° 037/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 033 202 1 Portaria e Fisca i s Município de No va Ubiratã interc âmb io

    PORTARIA N° 033/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 029 Termo de Cooperação 0072 2021 Claudia USC

    PORTARIA N° 029/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 031 Portaria de Fiscal T Contrato 009 21 Internet e Intranet VALE DO RIBEIRA

    PORTARIA N° 031/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 030 Termo de Cooperação 0079 2021 Carlinda USC

    PORTARIA N° 030/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 027 Termo 0095 2021 Figueirópolis d' Oeste Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 027/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria 050 2021 GSF SEFAZ Nota MT Sorteio Mensal Jan 2021

    PORTARIA N° 050/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Janeiro 2021 do Programa Nota MT, no dia 11 de fevereiro de 2021 - Conc...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria 044 2021 altera Port 200 2018 LPM Agricultura

    PORTARIA N° 044/2021-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 200/2018-SEFAZ, de 13/12/2018 (DOE de 18/12/2018), que institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA...

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