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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA AGUIAR DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26995, de 05 de abril...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JOÃO BEZERRA DE SOUZA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017/SEMA (Protocolo n. 159589/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 523/2016/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26986, no dia 23 de março de 2017, no uso de...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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