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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 014 2019 Processo nº 1956862019 Calibração e ajuste equipamentos de laboratório DOE MT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2019/SEMA (Antigo 010/2019/SEMA-MT) PROCESSO Nº. 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na realização de serviços de calib...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - TERMO DE FRACASSO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0102019 CALIBRAGEM GLAB

    AVISO DE RESULTADO DE FRACASSO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº. 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar o resultado do LOTE ÚNICO, cujo objeto é “a prestação de serviços de...

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