Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Edital Conselho Pleno 10ª Reunião 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/2021 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 20 de outubro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_027_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - EDITAL PARA ELEIÇÃO - CBH CUIABÁ ME

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES CUIABA - MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá - ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Edital de Convocação Audiência Pública PERS MT (1)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MATO GROSSO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT, convoca toda a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA virtual, do PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MATO GROSSO- PERS MT, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2021, das 14hrs às 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!