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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_027_2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Edital Conselho Pleno 8ª Reunião 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/2022 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 31 de agosto de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II -...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EDITAL DEFESA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EDITAL CONCILIAÇÃO E DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_026_2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Processo Suplementar - Eleições CBH Baixo Teles Pires

    EDITAL SUPLEMENTAR PARA O QUARTO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Edital de Intimação Autos de Infração 02-08 GASUB

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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