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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - texto para PUBLICAÇÃO FLAVIO FRANK

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o artigo 5º, do Decreto Estadual nº 1.443, de 18 de abril de 2018; Considerando a Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando o env...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Edital de Notificação - TERMO DE EMBARGO sem autoria identificada - Embargos lançados no Sistema SIGA em Outubro-2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe à Administração Pública dar publicidade dos atos administrativos, de acordo com a determinação l...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - a publicar

    EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Presidente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.E. no dia 15 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no a...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - a publicar

    EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Presidente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.E. no dia 15 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no a...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Edital Complementar n° 09 ao Edital 014/2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 09 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Presidente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.E. no dia 15 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no a...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de convocação para a primeira eleição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO CUIABÁ A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá - CBH Alto Cuiabá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 167, de 13 de julho de 2023, que instituiu critérios gerais para formação e func...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Editação de Citação Autos de Infração 18-03-2024

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 012

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Edital Conselho Pleno - 3ªReunião Ordinária - 2024 - Retificação

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2024 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - Retificação A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de março de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quó...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Edital Conselho Pleno - 3ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2024 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de março de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Ab...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Edital de Credenciamento Programa Juntos pelo Araguaia

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL, CONSERVAÇÃO DE SOLO E ENGAJAMENTO SOCIAL INTEGRADO PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS PELO ARAGUAIA. 1 OBJETO 1.1 Este Edital v...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 011

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 010

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADMIN - CX 56 55 - GAB

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADMIN- CX 19 25- GAB

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADMIN - CXS 02 -01 SENA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 8. EDITAL COMPLEMENTAR N° 08 - 4° CONVOCAÇÃO 01-03-2024

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 08 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL DEC ADM - CXs 03 04 SENA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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