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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Solicitação de Outorga NOVEMBRO 062015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Conversão de DRDH em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: USINA ELÉTRICA DO PRATA LTDA - PCH ÁGUA PRATA, CNPJ: 05.646.253/0001-50, PROCESSO Nº.: 563787/2015. Características - Município: Juscimeira/Jaciara; Curso d’água: Rio Prata; Bac...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - EXTRATO DO TER T ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR LAIDI

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARTES: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Prefeitura Municipal de Sorriso. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto o aditamento da Cláusula Quinta - Da Vigência, bem como alteração na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários, do Termo de Cessão de Servid...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 701 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a JOSÉ MARIA BORTOLI, inscrito no CPF sob o nº. ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 655 de 09 de Novembro de 2015, Outorga a NIDEIRA SEMENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o ...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Solicitação de Outorga NOVEMBRO 022015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: EDEMAR ANTONIO VEDANA, FAZENDA VEDANA, CPF: 249.714.991-72, PROCESSO Nº.: 395235/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Pon...

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