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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 062016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALANA WILLERS PICCINI BUSSOLARO, FAZENDA PICCINI V, CPF: 024.970.231-23, PROCESSO Nº.: 676658/2015. Características - Município: Tabaporã/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Extrato Portaria Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 790 de 29 de setembro de 2016, altera a Portaria de Outorga SEMA nº 356 ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Extrato Contrato 063 16 Edson Furquim

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2016/SEMA Processo n.: 245235/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Edson Furquim - Me. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório para uso rotineiro pelo laboratório de monitoramento ambie...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Extrato Contrato 060 16 Excelencia engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2016/SEMA Processo n.: 296654/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Excelência Engenharia e Meio Ambiente Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de man...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 755 de 23 de setembro de 2016, Outorga a ANTÔNIO TENFEN inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 723 de 21 de setembro de 2016, Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA ins...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna pública a seguinte decisão: Decisão: DETERMINO que a empresa Várzea do Juba Energética compareça nesta Secretaria para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, através de representante legalmente habilitado para tanto, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias úteis,...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 703 de 16 de setembro de 2016, outorga a Companhia Ambiental de Canarana...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 676 de 8 de setembro de 2016, Transfere e altera a outorga de Armando Lo...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 641 de 01 de setembro de 2016, Outorga a AGROPECUÁRIA CALUPA inscrito no...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COPEL 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Copel Geração e Transmissão S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória, constitui objeto deste Termo de Compromisso o cumprimento da complementação do escopo do Subprograma de Monitoramento e Apoio à Regularização das Atividades Madeireiras no Entorno do R...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - Extrato 7° ta prazo contrato 40 10 Danielly Sandrini

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 040/2010/SEMA. Processo nº: 214475/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a Senhores Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini. Objeto: Aditar a cláusula sexta - ‘Da vigência’ ...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 012016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ: 10.784.782/0015-56, PROCESSO Nº.: 184372/2016. Características - Município: Paranaita-MT; Curso d’água: S...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Extrato Portaria setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 630 de 31 de agosto de 2016, outorga a Fabio Cezar Tavares, CPF: 024.879.259-81...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Extrato atas 59ª e 22ª

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna públicas as Atas abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/CEHIDRO/Atas. Ata da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, Aos dezenove dias do mês...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Extrato Contrato 050 16 Sinalix

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2016/SEMA Processo n.: 199058/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Sinalix Comércio e Sinalização Viária Eireli-Me. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Extrato Contrato 049 16 Hydroconsult intalação de plataformas

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016/SEMA Processo n.: 288329/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Hydroconsult Hidrometria Comércio e Serviços Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviç...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Solicitação de Outorga AGOSTO 122016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ANSELMO IRINEU BRATZ, SÍTIO SANTA MARIA, CPF: 060.572.840-20, PROCESSO Nº.: 409598/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Curso d’água: Ribeirão Lara; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Pon...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Solicitação de Outorga Agosto 102016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.046.287/0001-68, PROCESSO Nº.: 380957/2016. Características - Município: Dom Aquino/MT; Curso d’água: Sem Denominação; Bacia Hidrográfica: P...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Extrato contrato 048 16 EM Filippo ME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2016/SEMA Processo n. 480329/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: E. M. Filippo ME. Objeto: Aquisição de 134 (cento e trinta e quatro) GPS, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e esp...

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