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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Extrato Uso Insignificante Fevereiro 032018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-074, PROCESSO Nº.: 535698/2013. Características - Município: Santo Antônio do Leverger e Nova Monte Verde/MT; Bac...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 129 de 22 de fevereiro de 2018. Alterar e Renovar a Outorga concedida pe...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Extrato do Termo de Compromisso SEMA e Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia SA Proc 1639362017

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E PARANAÍTA RIBEIRÃOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.. DO OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - STPJ para revitalização da demarcação e georeferenciamento da parte que necessita ajustes no Parque Estadua...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 108 de 16 de fevereiro de 2018. Alterar e Renovar a Outorga concedida pe...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 92 de 14 de fevereiro de 2018, Outorgar a Águas de Sorriso Ltda, CNPJ: 0...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 071 de 31 de janeiro de 2018, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RI...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Extrato Contrato 040 17 zoom tecnologia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017/SEMA Processo n.: 616945/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de processamento de dados e informática para atender a Contratante. Valor: O valo...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Extrato Contrato 039 17 soluti

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017/SEMA Processo n.: 468542/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais e-CPF, t...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Extrato Contrato 037 17 Servix

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2017/SEMA Processo n.: 596843/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Servix Informática Ltda. Objeto: Aquisição e contratação de serviços de Solução de Armazenamento Distribuído de Dados Defi...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Sorriso DO OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditamento da Cláusula Quinta - Da Vigência, bem como alteração na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários, do Termo de Cessão de Servidor nº 0...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - Extrato Portaria Janeiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 007 de 09 de janeiro de 2018, Renova a outorga de direito de uso de recu...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Extrato Uso Insignificante Janeiro 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: HIPOLITO GRADE, CPF: 282.307.959-91, PROCESSO Nº.: 631377/2016. Características - Município: Alta Floresta/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazôni...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT Processo nº: 238143/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Conquista D´Oeste/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o for...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT Processo nº: 238030/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Tapurah/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortaleciment...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0575/2017/SEMA/MT

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0575/2017/SEMA/MT Processo nº: 24485/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Interveniente: Polícia Judiciária Civil - PJC/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto a viabilização da instalação e funcionamento da De...

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