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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Extrato Portaria Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 783 de 20 de setembro de 2018. Outorgar a Flavio Roversi Vilela, CPF n° ...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Extrato da Portaria Conjunta nº. 418.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 418/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 418/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Héllen Christina Celestina dos Santo...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Extrato Uso Insignificante Setembro 022018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão da Renovação do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário : MANOEL DRESCH, CPF: 323.031.069-15, PROCESSO Nº.: 32616/2013. Características - Município: Cuiabá/MT; Curso d’água: Ribeirão Sumidouro; Bacia Hidrográfica: Paraguai; ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Publicacão 19 09 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 164/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO. CNPJ: 01.614.517/0001-33. Processo nº 471489/2018. O Poço Tubular será construído na BR 163, 20 km a esquerda do sentido barragem + 36 km, s.n°,...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 329268 2018

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO: Nº 329268/2018 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente CONTRATADO: Paulo Henrique de Lara Pinto, CNPJ n°. 15.235.589/0001-84. OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente relativo ao pagamento de serviço prestado. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65, da...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Luciédio extrato 2

    Protocolo: 648332/2014 Interessada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente Assunto: Pedido de reconsideração O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por Luciédio Rodrigues Lisboa, RESOLVE: 1. Anular a decisão de folhas 402/403; 2. Reconhecer a prescrição punitiva...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Extrato Contrato 030 2018 RM Confecções

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018/SEMA Processo n. 525660/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: RM Confecções Ltda-Epp. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva destinado...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Extrato Uso Insignificante Setembro 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CAVALCA CONSTRUÇOES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69, PROCESSO Nº.: 239796/2018. Características - Município: Campo Novo do Parecis/MT; Curso d’água: Sem denominação; B...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Acordo de Cooperação Técnica

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0303/2018/SEMA-MT Processo nº: 99414/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas à elaboração e manut...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Extrato Portaria Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 715 de 30 de agosto de 2018. Renovar a outorga de direito de uso de recu...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Extrato Uso Insignificante Agosto 092018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ORIDES BORGES VIEIRA, CPF: 374.363.250-00, PROCESSO Nº.: 488247/2017. Características - Município: Guarantã do Norte/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: A...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 675 de 22 de agosto de 2018. Renovar e alterar a Portaria nº 042, public...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 659 de 17 de agosto de 2018. Outorgar a Aldo Rezende Telles, CPF: 435.09...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - Extrato Uso Insignificante Agosto 052018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALEXANDRE RAMOS BASTOS LAGE - EIRELI, CNPJ: 30.131.241/0001-30, PROCESSO Nº.: 224598/2017. Características - Município: Novo Santo Antônio/MT; Curso d’água: Rio Cristalino; Bacia Hi...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - Extrato de arquivamento AGOSTO 022018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento, a pedido, dos processos de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, dos seguintes usuários: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, FAZENDA COCAL, CNPJ: 10.425.282/0037-33, Processo nº.: 267710/2017, Município: Canarana/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso ...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Extrato Uso Insignificante Agosto 042018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: GILMAR ZITO PRATI, CPF: 953.758.131-49, PROCESSO Nº.: 23318/2018. Características - Município: Campo Verde/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coorde...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 652 de 10 de agosto de 2018. Renovar e alterar a outorga de direito de u...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Extrato Portaria Agosto 04 GASUB

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 640 de 07 de agosto de 2018, Outorgar a ELOI BEDIN, inscrito no CPF sob ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Extrato Uso Insignificante Agosto 032018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ALEXANDRE RAMOS BASTOS LAGE - EIRELI, CNPJ: 30.131.241/0001-30, PROCESSO Nº.: 224598/2017. Características - Município: Cocalinho/MT; Curso d’água: Rio Cristalino; Bacia Hidrográ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Extrato Portaria Agosto 03 Publicado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 638 de 06 de agosto de 2018, Outorgar a AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - E...

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