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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Extrato Portaria Maio 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 444 de 29 de maio de 2019, Outorga a ANA CRISTINA FREITAS RUST, inscrito...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Extrato Portaria Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 436 de 28 de maio de 2019. Outorgar a JULIANO ACÁCIO NUNES, CPF: 627.170...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Dispensa pscicultura Maio 02

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que os seguintes usuários estão dispensados de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO ANTONIO GOMES 621312/2018 EDIMAR GONÇALVES DA SILVA 621295/2018 JAKSON QUIXABA DOS SANTOS 554524/2018 JOSÉ CARL...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR 415/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR 415/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JUNIAS RONALD BRAUN, CPF nº 278.536.919-04...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-352/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-352/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: HIGINO ALEXANDRE PENASSO, CPF nº 255.796.5...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-346/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-346/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunto de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VALDENOR CANDIDO DA SILVA, CPF nº 209.345....

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-297/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-297/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunto de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ADEMAR PAVINI, CPF nº 241.669.281-04, prop...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-274/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-274/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunto de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JACOB DOMINGOS MOURO, CPF nº 981.903.508-2...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-227/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-227/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunto de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ GALADINOVIC, CPF nº 138.784.849-68, p...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-225/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-225/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunto de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GILBERTO OTTONELLI, CPF nº 326.038.430-87,...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-195/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-195/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunto de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: SIMONE MARCHESI PEDRESCHI, CPF nº 054.798....

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - Extrato Portaria Maio 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 423 de 20 de maio de 2019. Renovar a outorga de direito de uso de recurs...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Extrato Portaria Maio 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 396 de 08 de maio de 2019, Renova a Outorga a SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - GSAAS EXTRATO DE TERMO DE DOACAO SINOP ENERGIA

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM DOADOR: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S.A - SINOP ENERGIA, sob o CNPJ 19.527.586/0001-75, representada pelos seus diretores, Sr. JEAN CHRISTOPHE MARCEL JOS DELVALLET, francês, casado, engenheiro, CPF nº. 341.757.844-20 e o Sr. RICARDO MURILO PADILHA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agrônomo, CPF nº. 341.757.844-20. ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - GSAAS EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO FAZENDA MATÃO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS COMPROMISSIONÁRIO: FAZENDA MATÃO II, CÁCERES MT - Representada pelo senhor GEORGE MARCELO RIBEIRO, brasileiro, portador do RG nº 0303166-7 SSP/MT e do CPF nº 429.811.661-15, residente e domiciliado Rua Riachuelo nº. 760 - Bairro Cavalhada - Cáceres MT, 78049-015. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasile...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 056 2018 Terragrata

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 056/2018. Processo nº: 364055/2018/SEMA. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Terragrata Consultoria em Responsabilidade Social e Sustentabilidade Empresarial Ltda-Me. Objeto: Re...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Extrato Contrato 015 2019 Milan

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019/SEMA Processo n. 261149/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Milan Móveis Indústria e Comércio Ltda. CONTRATO DE REPASSE Nº 13.2.1265.1: MATO GROSSO SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA Objeto: Aq...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Extrato Contrato 014 2019 Wall

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019/SEMA Processo n. 261149/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Wall Ambientes Corporativos Eireli Epp. CONTRATO DE REPASSE Nº 13.2.1265.1: MATO GROSSO SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA Objeto: Aq...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Extrato Contrato 013 2019 Sete Com

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019/SEMA Processo n. 261149/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Sete Comércio e Serviços de Informática Ltda - Epp. CONTRATO DE REPASSE Nº 13.2.1265.1: MATO GROSSO SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Extrato Contrato 012 2019 Olmi

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019/SEMA Processo n. 261149/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Olmi Informática Ltda - Epp. CONTRATO DE REPASSE Nº 13.2.1265.1: MATO GROSSO SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA Objeto: Aquisição de ...

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