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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0294/2017/SEMA/MT Processo nº: 278974/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Água Boa /MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0294/2017/SEMA-MT, que entre ...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1.024 de 06 de dezembro de 2019, Outorga a CATA TECIDOS E EMBALAGENS IN...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1.013 de 04 de dezembro de 2019, Outorga a MAURO DONISETI SILVÉRIO RODR...
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2018/SEMA. Processo nº: 539804/2019/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa P.R.P. Borges Comércio Eireli. Objeto: Retificar a tabela da subcláusula 2.1 do Contrato nº 057/2018. Das...
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2019/SEMA. Publicado no Diário Oficial do dia 03 de dezembro de 2019, pg. 14, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Valor total: R$ 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais). Agora leia-se: Valor total: ...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0110/2017/SEMA/MT Processo nº: 102543/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Apiacás/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0110/2017/SEMA-MT, que entre si...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT Processo nº: 238143/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Conquista D’Oeste/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0247/2017/SEMA-MT, qu...
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019/SEMA Processo n.: 161501/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Lava Jato das Nações Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem americana para 02 (duas) pic...
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019/SEMA Processo n.: 161501/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Lava Jato das Nações Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem meia-sola sem aplicação de c...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 994 de 28 de novembro de 2019, Altera a Outorga a ALESSANDRO DE SOUZA P...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 983 de 21 de novembro de 2019, Outorga a ALEXANDRE JACQUES BOTTAN, insc...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 973 de 19 de novembro de 2019. Indeferir, conforme Art. 5º da Resolução ...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSÓRCIO ENPA-LCM-CONTÉCNICA, CNPJ: 34.666.851/0001-90, PROCESSO Nº.: 518304/2019. Características - Município: Juscimeira/MT; Curso d’água: Córrego Lajeadinho, Córrego Caninana...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 930 de 06 de novembro de 2019. Outorgar o direito de uso de Recursos Híd...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 980 de 19 de novembro de 2019, Outorga a AMAURI JOSÉ SEGATTO, inscrito ...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0448/2019/SEMA/MT Processo nº: 249995/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de (mútua cooperação de recursos humanos) cooperação técnica, para acompanh...
Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO HUMBERTO COVEZZI 438517/2019
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: FLAVIO AUGUSTO PILAU, CPF: 086.476.820-68, PROCESSO Nº.: 407216/2012. Características - Município: Tesouro/MT; Curso d’água: Córrego Garimpeiro; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Ara...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 907 de 29 de outubro de 2019. Renova a outorga da Colonizadora Feliz Ltd...
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019/SEMA Processo n.: 446628/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Finissima Distribuidora de Água Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural...
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