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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2410/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2410/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Antônio Mattei, CPF nº 515.435.240-87...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1830/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1830/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ORMINDO SOARES DA SILVA, CPF nº 173.458.049-...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1582/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1582/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Renato David Prante, CPF nº 378.4...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2045/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2045/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Dulce Regina Franciosi, CPF nº 553.958.999-8...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2871/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2871/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Martins Simone, CPF sob o nº 073.999.951-68, propriet...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2410/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2410/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Antônio Mattei, CPF nº 515.435.240-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2198/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2198/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCISCO EVANGELISTA PROFETA, CPF sob o nº 441.006.806-78, ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1932/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1932/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PATRICIA FRANÇA DA COSTA FERREIRA, CPF sob o nº 715.316.026-...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1582/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1582/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Renato David Prante, CPF sob o nº 378.402.310-04,...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1830/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1830/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ORMINDO SOARES DA SILVA, CPF sob o nº 173.458.049-68, propri...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3079/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3079/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lauri Antonio Balbinot, CPF sob o nº 485.466.669-20, proprie...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Extrato Termo de Adesão 003 2022 Veterinária Anjo da Guarda

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00861 Credenciante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Credenciada:VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendi...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Extrato Termo de Adesão 001 2022 J P C Sobrinho

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00861 Credenciante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Credenciada:JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistenciais de média e alt...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Extrato Contrato 022 2022 Maria Luiza

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/04409 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:MARIA LUIZA P DE MATOS-ME Objeto:Aquisição de material gráfico em atendimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Val...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Extrato Portaria Julho 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 558 de 12 de julho de 2022, Outorga a NATURÁGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA - E...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 15 2022 Viga

    A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, por meio da Gerência de Gestão de Contratos, resolve tornar sem efeito o EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEMA., publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 20 de junho de 2022, página 12.

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Dispensa outorga 11072022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga de Recursos Hídricos ao seguinte usuário: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - COOPERLIVRA, CNPJ: 26.729.643/0001-64, processo: 24271/2022, visando a dispensa de Outorga, tendo em vista que a água utilizada no sistema de beneficiamento...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - extrato do apostilamento do termo de cooperação

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 077/2022/SEMA/MT Processo nº: nº SEMA-PRO-2022/00380 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: Remanejamento do valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), do grupo 4 para o grupo 3,...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - extrato nova formação dos fiscais e suplentes do termo cooperação nº. 0340/2019

    EXTRATO DA NOVA FORMAÇÃO DOS FISCAIS E SUPLENTES DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0340/2019/FUNAC/SEJUDH-SAAP/MT/SEMA/MT Processo nº: 268553/2019 Cooperante: Fundação Nova Chance - FUNAC Intervenientes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SAAP Cooperada: Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0362021 ELEVAMAT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 036/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/04333 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do...

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