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907 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Publicação dezembro 07

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Publicação dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Fermat Indústria e Comércio de Perfis Ltda, inscrito no CNPJ: 03.658.692/0010-49, referente ao Processo nº 2330/2022, conforme Parecer Técnico nº 4311/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente -...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato 11-12-2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato Portaria GASUB Dezembro - 05

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato Contrato 077-2024 - QUALY COMERCIAL - Vidrarias

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato Contrato 080-2024 - A.W.G. - Vidrarias

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO 1º TA TC Nº. 2461-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2461/2022/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/07860 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO 1º TA TC Nº. 2461-2022

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Publicação dezembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: DMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 13.555.054/0002-46, Processo nº 946/2024. Município: Apiacás/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capta...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Publicação dezembro 06

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato 10-12-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.602 de 03 de dezembro de 2024, outorga a GABRIEL GIACOMET SCHOLL, inscrito no CPF: 041.811.191-06, referente ao ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato 10-12-2024

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - Extrato Portaria GASUB Dezembro - 04

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - Extrato Termo de Adesão 002-2024 - PRONTO VET

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - Publicação dezembro 03 - Publicar 06-12

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Publicação dezembro 02 - Publicar 05-12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 3.428/2024: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ: 10.784.782/0013-94, Processo nº 2872/2024. O poço tubular será construído no município de Primavera ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 44/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/31532.01 COMPROMISSÁRIO: CARLOS ALBERTO POLATO, inscrito no CPF n° 266.116.001-91, residente na Rua Paranatinga, n.654 - Escritorio 03/04- Centro Primavera do leste/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Extrato 04-12-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria 1.599 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 827 de 27 de setembro de 2019, processo 324148/2019,...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - GSB Extrato de Portarias - 05.12.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.509 de 19 de novembro de...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 16/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 366465/2021 - SEMA-PRO-2024/14257 COMPROMISSÁRIOS: ANTENOR MICHELON, inscrito sob o CPF n. 058.024.580-20, com endereço na Rua Jacarandá, n. 410, bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA ITAÚBA, localizado na Comarca de São José do Rio Claro/MT, representado pela sua advogada ...

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