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907 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 06 - Publicar 13-11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Posto Tigrão RC LTDA, inscrito no CNPJ: 33.693.086/0001-34, referente ao Processo nº 2691/2023, conforme Parecer Técnico nº 2226/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/17324.03 COMPROMISSÁRIO: ADELIR KANOPF, residente e domiciliado na Avenida Norte, n° 2047, quadra 21, lote 06, setor F, na Comarca de Querência/MT, CEP: 78643-000. COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, c...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 05 - Publicado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.457 de 08 de novembro de 2024, Renova a outorga a LUIS CARLOS CECONELLO JUNI...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 131/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23687 COMPROMISSÁRIO: MAURO MARCELO SOBRINHO DE AQUINO JUNIOR, CPF: 057.038.761-25, nascido em 16/05/2021, residente e domiciliado na BR 070 Km, Qd 17, L06, N° 15, Centro, General Carneiro/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA CAMPO ALEGRE II, localizado na Comarca de Barra do Garças. COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 037-2020 - GP WEB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/17764.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SISTEMA GP-WEB LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original. Do...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - extrato 12-11-24- REVOGAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº1.409 de 01 de novembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 604 de 03 de setembro de 2020, processo: 251022/20...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07-2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024/ANA Processo: SEMA-PRO-2024/03750 Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT Objeto:: O objeto do presente Acordo é a cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEM...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Extrato de Temo de Recebimento - TAC nº 236/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/32858 COMPROMISSÁRIO: MADEIREIRA NACIONAL EIRELI ME, CNPJ: 29.183.135/0001-11, com sede na Estrada Jacinta, s/nº, chácara 465, Lote A, Bairro São Cristóvão, em Sinop-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Extrato Contrato 070-2024 - Progresso - Óleo - Pregão - Lei nova

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/06950 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO Ata da 108ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 108ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de setembro de 2024 e aprovada na 109ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 07 de novembro de 2024. O inteiro ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Extrato Contrato 063-2024 - SETTE LOCAÇÃO (LADE) - LOTE 09 - nova lei Pregão

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/19544 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logís...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Publicação novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.946/2024: VISTABELA QUERENCIA SPE LTDA, CNPJ: 43.383.928/0001-05, Processo nº 2623/2024. O poço tubular será construído no Projeto Querência I, município de Querência/MT. O uso da água...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato Contrato 068-2024 - SSG (aquis. EPIs) lotes 10-12-13-13ME-EPP e 14 pregão sema

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06681 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SSG SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S, para atender as demandas da Secretaria...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato Contrato 065-2024 - 7HUB Comercio (aquis. EPIs) lote 15 pregão sema

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06681 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: 7HUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S, para atender as demandas d...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato Contrato 064-2024 - MEM (aquis. EPIs) lote 08 pregão sema

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06681 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MEM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S, para atender as demandas da Secretar...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato do Apostilamento Termo Colaboração nº. 1322-2024

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1322/2024/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/11270 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o TERMO COLABORAÇÃO Nº. 1322/2024/SEMA/MT, firmado com o Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP, com fulcro no artigo...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Publicação novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: PAULO CEZAR LUCION, CPF nº 607.481.509-78, Processo: 1975/2024. Município: Sorriso/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Extrato Portaria GASUB novembro 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.396 de 29 de outubro de 2024, Outorgar a MARCELO LOURENCO VERONESE, inscrito...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Extrato Portaria GASUB Outubro 09 - Publicar 30-10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.390 de 24 de outubro de 2024, Outorga a YARA GARMS CAVLAK, inscrito no CPF s...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Extrato de Termo de Doação

    EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: SEMA-PRO-2012/03726 DOADOR: Rumo Malha Norte S.A. DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente OBJETO: 1 (um) veículo MMC/L200 TRITON SPO GL, carroceria aberta/cabine dupla, cor branca, diesel, ano/modelo 2024/2025, placas SPO1A29/MT, chassi nº 93XLJKL1TSCR84785, código renavam nº 01411351611, motor nº 4...

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