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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Termo de cancelamento Processo 659329-2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 141/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312737/2016, do empreendimento Terasol Campo Novo Óleos Vegetias Ltda, processo nº 659329...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Publicação novembro 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 138/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA CNPJ: 24.772.154/0001-60. PROCESSO Nº 541491/2016. Os Poços Tubulares serão construídos no Cemitério Municipal de Castanheira no município de Ca...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Termo de Cancelamento Processo 261743 2013

    Ref. Processo nº 261743/2013 TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO nº 312506/2016, em nome de CGH Agromar, processo de lic...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Publicacao de licenca 04 11 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de outubro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 369851/20...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Of Circ 3ª JJR pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 30/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 22/11/16 (terça feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Of Circ 2ª JJR pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 29/16 Cuiabá, 26 de outubro 2016. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 21/11/16 (segunda feira) às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada n...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - ERRATA DA PORTARIA Nº 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

    ERRATA DA PORTARIA Nº 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Onde se lê: LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças. Leia-se: LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres Cuiabá, 28 de outubro de 2016. Original Assinado André Luís Torres Baby Secretário Executivo de Meio...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Publicação Outubro 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JC FLORINDO & CIA LTDA, CNPJ: 03.831.184/0004-72, PROCESSO: 412771/2015. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°02’1...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - RELAÇÃO DE AUTOS 26102016

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Publicação Outubro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 136/2016: EMERSON CARLOS DE SOUZA CPF: 517.730.311-04. PROCESSO Nº 532227/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 587 + 08 km a esquerda - zona rural município de Nova M...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Publicacao de licenca 27 10 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 329040/2...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 3787212012

    Ref. Processo nº 378721/2012 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 162, exarado pelo Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e determina o arquivamento definitivo do processo...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Publicação Outubro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MENEGAZZO MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 02.446.524/0001-36, PROCESSO: 615370/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°41’23,0...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. n. 90137.2008

    Ref. Processo nº 90137/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 122, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos, e determina o arquivamento definitivo do processo nº 90137/200...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 41903/2015 Interessado: FAUZE EL KRADE *TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico de vistoria e acompanhamento nº 103228/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da AUTEX 100% nº 1920/2015; Considerando o descumprimento do Anexo VI, do Decreto Estadual nº 1.862/2009 e os itens nºs 3, 4, 10...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7003492/2014 Interessado: Aripuanã Agropecuária Ltda TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 103329/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da AUTEX e CLCF nº 1868/2015, bem como do CC-SEMA; Considerando o Parecer Técnico de vistoria de acompanhamento nº 102605/2016; Considerando o ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 21 outubro de 2016. Processo nº: 427328/2013 Interessado: Vicente Romagna TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 102519/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 21 outubro de 2016. Processo nº: 256286/2007 Interessado: Agropecuaria dos Vinhedos TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103836/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Publicacao de Licencas 20 10 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 405619/2...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Termo de Cancelamento Proc n 446518 2015

    Ref. Processo nº 446518//2015 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 307475/2016 e LI nº 66211/2016, em nome de CGH Água Quente, processo de l...

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