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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Publicação Outubro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 123/2016: ASSOCIAÇÃO LUVERDENSE DE CHACAREIROS DO QUATÁ - ALCHACA CNPJ: 18.796.382/0001-77. PROCESSO Nº 489772/2016. O Poço Tubular será construído na Fazenda Munareto Lote 66 setor 02 - ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Emissão de Cadastro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: Maria Lopes Souza - Sitio tuiuti, CPF: 655.240.391-72, PROCESSO Nº: 655243/2015; Características - Município: Tangará da Serra/MT ; Cursos d’água: Corrego Ararinha; Bacia Hidrográfi...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Emissão de Cadastro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RONDOCON - Construções Rodoviárias LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº: 154772/2015; Características - Município: Cuiabá/MT; Cursos d’água; sem denominação Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Publicacao de Licencas 05-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 254685/2...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Publicação Outubro 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: POSTO AVENIDA ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ: 08.735.867-/0001-05. PROCESSO: 528049/2015. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 3042 2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 122/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 309186/2014, referente ao processo nº 3042/2006, em virtude da alteração da razão soci...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 315481 2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 121/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 312497/2016, referente ao processo nº 315481/2015, em virtude da alteração da razão so...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 428432-2012

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313208/2016, referente ao processo nº 428432/2012, em virtude de alteração do número do Processo d...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Publicação de Licenças 03 10 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 428432/2...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Publicação de Licenças 30 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 496163/...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Termo de Suspensão Proc n 511569-2013

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 592, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos e torna público a suspensão da Licença de Operação nº. 308509/2014, conced...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Termo de Suspensão Proc n 347277-2011

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 341, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos e torna público a suspensão da Licença de Operação nº. 308369/2014, conced...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Publicação Setembro 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GILSON ROBERTO BENOCI, CPF: 535.806.211-49, PROCESSO: 438791/2015, Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°22’08,0” S...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 5340/2007 Interessado: ABGAIL DE ALMEIDA OLIVEIRA TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103287/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Mane...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 305370/2006 Interessado: VALDEMAR BELLINCANTA TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103294/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo F...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 293797/2006 Interessado: MACAM - INDUSTRIA DE MADEIRAS TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103280/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 320014/2006 Interessado: MARIO SOARES BANDAO FILHO TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103290/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Man...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 423435 2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LP nº 306507/2015, LI nº 65207/2015 e LO nº 311439/2015,...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 578625 2008

    Ref. Processo nº 578625/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103218/DUDTANGARÁ/SURAC/2016, emitido pela Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra e determina o arquivamento definitivo do processo de ...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Publicação de Licenças 29 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 319409/...

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