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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - 04 2019 INEXIGIBILIDADE Proc 370442 2019 GP Web

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 677/2019/SEMA/MT, publicada no D.O.E do dia 07 de agosto de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019, considerando a orientação exposta no Parecer nº 220-C/SUPGMA/2019, fls. 149...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Publicação Novembro 29

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 187/2019: ROBERTO DE SOUZA NETO. CPF nº 819.375.471-91. Processo nº 413012/2019. O poço tubular será construído na Estrada Velha Guia, Lot. Porto Bandeira, Chácara 25, s.n., 9km após o Distr...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Publicação Novembro 28

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 180/2019: RODOESTE - IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 00.955.815/0001-24. Processo nº 547374/2019. O poço tubular será construído na Rodovia MT 070, 163-164, Rio dos Peixes, próxi...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - Publicação Novembro 27 Intimação

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - Publicação Novembro 26

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 179/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE. CNPJ nº 03.238.912/0001-94. Processo nº 160719/2019. O poço tubular será construído na Estrada Veraneio, zona rural, município de No...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - Publicação Novembro 25

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 177/2019: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA. CPF nº 353.592.931-87. Processo nº 550639/2019. O poço tubular será construído na Fazenda Arca da Aliança, sede, Rodovia do Peixe, zona rural, mun...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - 30 Portaria acompanhamento implantação sistema 20

    PORTARIA Nº 30 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando os princípios que regem a Administraç...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - Publicação Novembro 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 169/2019: LIONIDES FERNANDES DE LIMA. CPF nº 056.524.481-72. Processo nº 517505/2019. O poço tubular será construído na Chácara 3K, s.n., zona rural, município de Juscimeira/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - Publicação Novembro 22 Intimação

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 19112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 533535/...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de cancelamento 5335352018

    Processo nº 533535/2018 Interessado: Vitoria Soluções Ambientais LTDA-ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 311034/2019 e LI n° 6...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de Cancelamento 5155892019

    Processo: 515589/2019 Interessado: Auto Posto JF Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 320682/2019, em virtude...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 19 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de Cancelamento BASF SA 510862 2019

    Ref. Processo nº 21273/2019 Interessado: PL. PESQUISA E PRODUÇÃO DE SEMENTES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n°320579/2019, processo n°21273/2019, em nome de PL Pesquisa e Produção de Sementes...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de Cancelamento Madeireira Jaraguá LTDA 146097 2006

    Ref. Processo nº 146097/2006 Interessado: Madeireira Jaraguá LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°315568/17, p...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - 55 Licencas DUDAltaFloresta 19 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Publicação Novembro 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 170/2019: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. CNPJ nº 00.394.494/0115-02. Processo nº 545730/2019. O poço t...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Of Circ 45 3ª JJR 09 12 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 45/19 Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 09/12/19 (segunda feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria d...

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