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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Licencas DUDRondonopolis 18 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de agosto o de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - 34 Licencas DUDAltaFloresta 18 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - DUDSINOP 17 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129762/201...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Cencelamento Licença 319436 2019

    Ref. Processo nº 707049/2013 Interessado: Transportadora Vale da Serra Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro Balestrini e cancelar...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Licenças Dudbarra 18 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 13 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2786...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - 027 2020 Edital RESTABELECIMENTO DA RAUTEX 7000061 2016

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor contido n...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 18 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 18 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Termo de Cancelamento Aerofito Comércio importação e exportação

    Ref. Processo nº 437289/2018 Interessado: Aerofito Comércio Importação e exportação Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Diretora da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LP nº. 313032/2020, LI nº. 71914/2020 e LO nº. 322396/2020...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0572020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0422020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 112682/2020 Maria Felip...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0582020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Dispensa outorga AGOSTO 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: MARLI PALIN BRAGATTI, CPF: 298.926.271-72, PROCESSO Nº.: 127824/2020; Características - Município: Paranaíta; Curso d’água: Rio Arraias; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenada...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - 22 Port de substituição Jean Paulo Jeronimo 1409 à 13102020

    PORTARIA Nº 22 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - 21 Port de substituição Uly Jeronimo 1708 à 21082020

    PORTARIA Nº 21 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - 20 Port de substituição Valmi Jeronimo 1708 à 21082020

    PORTARIA Nº 20 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 19 Port de substituição Suely Bertoldi Tatiana Marques

    PORTARIA Nº 19 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - DUDSINOP 13 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 564948/201...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 13 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 46591/202...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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