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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - PUBLICAÇÕES 4 (2)

    A Coordenadoria de Infraestrutura - CINF, desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente os respectivos ofícios relacionadas, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia ...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Publicação Janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: DURA-MADER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA - ME. CNPJ: 21.184.370/0001-04. PROCESSO: 286123/2018. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 20...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Edital de notificação para cumprimento de oficio de pendencias 13 01 2020

    O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar n°. 592/2017, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia ...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Edital de notificação para cumprimento de oficio de pendencias 13 01 2020 (1)

    O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar n°. 592/2017, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia ...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 09012020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 424097/2...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Termo de Cancelamento Amescla Compensados 523962 20129

    Ref. Processo nº 523962/2019 Interessado: Amescla Compensados LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - DUDSINOP 07 01 2020

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 523962/2...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - INTIMAÇÃO de pendencias PUBLICAR

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrôn...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - 01 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 06 01 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 06 de janeiro de 2020. Processo Responsável Técnico Interessad...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - passini e pessatto ltda

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 296436/...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Edital de notificação

    A Diretora da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, em substituição, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar n°. 592/2017, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 (trinta) dias, a ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - DUDSINOP 06 01 2020

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 333862/2...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Termo de Revogação 2983382018

    Ref. Processo nº 298338/2018 Interessado: Cruzeiro do Sul Grãos LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a Publicação no DOE Número 27573, refere...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Termo de Cancelamento 617641 2019

    Processo nº 617641/2019 Interessado: JC Florindo e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 314996/2017, anter...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Termo de Cancelamento 634186 2019

    Processo nº 634186/2019 Interessado: Brascom Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 320...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Termo de Cancelamento 609751 2019

    Processo nº 609751/2019 Interessado: Godoy Ferreira & Ferreira Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 320083/20...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Termo de Cancelamento 537628 2019

    Ref. Processo nº 537628/2019 Interessado: Auto Posto Santa Helena Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°312164/...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 07 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 528961/2...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - 42 Port de substituição Helder Fernando 0601 à 20012020

    PORTARIA Nº 42 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Publicação Janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LAURO SEVERINO DALLA COSTA. CPF: 034.131.879-53. PROCESSO: 287879/2019. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°3...

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