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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Indeferimento DUDRondonopolis 14-02-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento por inércia do interessado dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 14 de Fevereiro de 2020. Pr...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS 014-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS 011-2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 499485/2018 Sâmara d...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Termo de Arquivamento DUDTANGARA 20-02-2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o arquivamento a processo abaixo relacionado. Tangará da Serra, 20 de fevereiro de 2020. Protocolo Razão Social CPF Município Ato Administrativo 16...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Publicação de licença DUDTANGARA 20-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 6 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Licencas DUDRondonopolis 19-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Licencas DUDRondonopolis 18-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Licencas DUDRondonopolis 17-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 17 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Licencas DUDRondonopolis 13-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 13 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Termo de Cancelamento 316185-2017

    Processo nº 316185/2017 Interessado: Queiroz Parreira e Cia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 316185/2017, e...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 009-2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 403975/2018 - Nofer...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 011-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - Termo de Indeferimento DUDRondonopolis 12 02 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 12 de Fevereiro de 2020. Proc...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - Licenças DUDCaceres 12-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 12 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - Publicação Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS. CPF: 060.480.971-90. PROCESSO: 46447/2019. Município: Nova Brasilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: La...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 037/2020: HENRIQUE BRUNO MORCELI. CPF nº 697.820.081-68. Processo nº 53093/2020. O poço tubular será construído na Rua Alameda das Acácias, quadra 05, lote 02, Condomínio Florais Itália, bai...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 10 de Fevereiro DE 2020 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 10 de Fevereiro de 2020. Proc...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 11 de Fevereiro DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 11 de Fevereiro de 2020. Proc...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Licencas emitidas 06 de Fevereiro de 2020 (3)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 06 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Municíp...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Licencas emitidas 10 de Fevereiro de 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Cuiabá, 10 de Fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Municíp...

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