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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Of Circ 15 1ª JJR 19 10 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 015/2020 Cuiabá, 6 de outubro de 2020. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 19/10/2020 (segunda-f...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALDO PEDRESCHI FILHO, CPF: 029.446.358-59, PROCESSO: 269085/2020. Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°04’0,46’’...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - EXTRATO DRDH

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 588602/2018, PEC Energia S.A. - Municípios: Alto Araguaia/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Hortência; no Rio A...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 05 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 306...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Extrato Uso Insignificante Outubro 01 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALONSO ALVES FILHO, CPF: 190.370.741-20, PROCESSO Nº.: 194479/2020 Características - Município: Nossa Senhora do Livramento; Curso d’água: Córrego Sucuri; Bacia Hidrográfica: Paragu...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Termo de Cancelamento 162333 2019

    Processo n° 162333/2019 Interessado: E N Indústria e Comércio Importação e Exportação de Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 076/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença de Op...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Publicação Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 227/2020: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A, CNPJ: 04.830.575/0001-92, Processo nº 34811/2015. O poço tubular será construído na mesma área do ESF da Família, Posto de Saúde Comunitário, município ...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 007/2020: MILLENIUM BIOENERGIA S.A, CNPJ: 21.543.596/0001-46. Processo nº 283663/2020. O Poço Tubular será construído na Avenida Distrito I, Lote 95, Distrito Industrial, município de J...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉCIO LTDA, CNPJ: 04.598.413/0004-13. PROCESSO: 333985/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: L...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Termo de Cancelamento 321569 2020

    Processo nº 321569/2020 Interessado: Auto Posto Fabris Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelam...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 30 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 547381/...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0742020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Setembro 04 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: EDENESIO PINHEIRO GOMES BEZERRA, CPF: 495.593.201-06, PROCESSO Nº.: 238775/2020 Características - Município: Santo Antônio do Leverger; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bac...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Publicação Setembro 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 007/2020: MILLENIUM BIOENERGIA S.A, CNPJ: 21.543.596/0001-46. Processo nº 283663/2020. O Poço Tubular será construído na Avenida Distrito I, Lote 95, Distrito Industrial, município de J...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 28 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 257634/...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0722020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0502020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licenças relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 649297/2018 Jamil do...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Publicação Setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDREIS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE ALGODÃO LTDA, CNPJ: 26.249.511/0001-35, PROCESSO: 646405/2017, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Extrato de Cadastro de Uso Insignificante Setembro 03 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: NEUZA DE BRITO CORDEIRO, CPF: 775.903.332-04, PROCESSO Nº.: 263328/2020 Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônic...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Cancelamento 257634 2016

    Processo: 257634/2020 Interessado: Águas de Jauru Abastecimento e Distribuição S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 319282/20...

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