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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - DUDSINOP 15 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398750/2...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Intimação de Pendencias DUDCÁCERES 15 09 2020

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subse...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 15 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 279814/...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0672020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Certidão de Conclusão nº 002/2020 - TAC nº 12114/2014

    RUA C, ESQUINA COM A RUA F. CENTRO POLÍTICO DMINISTRATIVO 65 3613-7200/3613-73 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO n o 002/2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL NO 12114/2014 Compromissado: MARISA BISSOLOTTI KOLLN CPF: 502.911.221-91 Processo no 840689/2010 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas reali...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Publicação Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 007/2020: BOMBONATTO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 05.920.697/0001-32, Processo nº 305610/2012. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 815, zona rural, município de Si...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Agosto 03 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: OESTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 04.746.603/0001-98, PROCESSO Nº.: 272174/2020 Características - Município: Trecho Vale de São Domingos - Pontes e Lacerda/MT; Curso d’água: Córrego s...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 006/2020: BIOCEN - BIOENERGIA CELEIRO DO NORTE S/A, CNPJ: 35.367.809/0001-30, Processo nº 215399/2020. O Poço Tubular será construído na Fazenda Vale do Rio Celeste, Rodovia MT 242, km ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 09 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 09 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 032020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 03/2020 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 022020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 02/2020 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - DUDSINOP 08 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 28039/20...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Publicação Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 175/2020: RUBENS DE OLIVEIRA LUZ, CPF: 352.259.771-49, Processo nº 272080/2020. O poço tubular será construído na Rua dos Tuiuiús, Quadra 27, Lote 26, Condomínio Residencial Belvedere, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 04 de setembro DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 04 de setembro de 2020. Proces...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 04 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Termo de Cancelamento 104929 2019

    Processo n° 104929/2019 Interessado: Scheffer e Cia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 070/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 322008/2020, com validade em até 03/06/2024 do Empreendimen...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 04 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 104929/...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DUDSINOP 03 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 242035/2...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 04 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Indeferimento Licenças Dudbarra 04 09 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 032 - 2020 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 04 de Setembro de 2020. Processo Respon...

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