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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 364128/...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Termo de Cancelamento 560593-2021

    Processo nº 560593/2021 Interessado: Humberto Calaca de Almeida Junior TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a Licença Prévia n° 313883/2021 e ...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Termo de Cancelamento 626-2021

    Processo nº: 626/2021 Interessado: Egon Hoepers TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAC n° 683/2021, pro...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Termo de Cancelamento 18934-2023

    Processo n°: 18934/2023 Interessado: Mademar Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico n°173391/CIND/SUIMIS/2023 exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença d...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Termo de Cancelamento 3198.2022

    Processo nº: 3198/2022 Interessado: Sergio Augusto Ferrari Ramos TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAC...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 27.12.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 21 de novemb...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 48 - Licenças DUDAltaFloresta - 11.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 11 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 22.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 76...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - UPI TERMINAL AGRO LOGÍSTICO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 272/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira, que solicita o cancelamento da LO Nº 322985/2020,emitida pe...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - DUDRONDON -

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 22 de Dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Termo de Intimação - CAPIA

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 18908-2022 - CSER

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 189...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Termo de Cancelamento 2626-2022

    Processo nº: 2626/2022 Interessado: Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°205/2023/CSER/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancel...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 20.12.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 20 de dezembro de 2023. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18356/2...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CIND 19-12-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - Termo de Cancelamento 15472-2023

    Processo nº: 15472/2023 Interessado: Aymi Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PROCESSO 577193.2016 - FLAVIA MONALISA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 073/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 577193/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Termo de Cancelamento 7001168-2023

    Processo nº: 7001168/2023 Interessado: Juína Gás Regional LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 330075/...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Termo de Cancelamento 114164-2023

    Processo n°: 14164/2023 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Instalação n°76023/2023 e L...

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