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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 30244/20...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002066/...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 425...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DUDSINOP - 24.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9090/2023...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO - PULCINELLI COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - 24.10.2023

    Processo nº 39570/2022 Interessado: PULCINELLI COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n°328265/2022, em virtude do Termo de E...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Termo de Suspenção 17049-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação nº. 325320/2021, do processo n° 647772/2017, Denominado Denise Conceição Zottis Boscoli e Outra, conforme despacho exarado pela Coordenadoria de Ati...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - Cancelamento Licença LO Nº 320601.2019 - Associação Rep Defensivos Agricolas

    Ref. Processo nº 345547/2019 Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DEFENSIVOS AGRICOLAS DO VALE DO ARAGUAIA-ARDAVA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Me...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 20.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Edital de Indeferimento - CEE 7002093-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002093/2...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Termo de Cancelamento 9655-2023

    Processo nº 9655/2023 Interessado: MFG Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Termo de Revogação - 27624-2022

    Processo nº: 27624/2022 Interessado: Império Imóveis Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 28572,...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002794/...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001723/...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - DUDSINOP - 18.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11002/202...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Edital de Indeferimento 41422-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Termo de Cancelamento 359412-2018

    Processo n°: 359412/2018 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Rampon Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321413/202...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000821/...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - DECISAO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Termo de Intimação CIND 18-10-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo estipulado, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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