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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - CMIN 14-03-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 09-2024- 3ª JJR MARÇO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 09/2024. Cuiabá, 06 de março de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/03/2024, (terça-feira)...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Publicação de Licenças 13-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 58821/2012...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 019 - Indeferimento Proc. 7001450-2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que sugeriu em sua con...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Termo de Intamação CSER 13-03-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Publicação de Licenças 12-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003705/20...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DUDRONDON 11.03.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 11 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 018 - Indeferimento Proc. 7007136-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que sugeriu em sua con...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 017 - Indeferimento Proc. 252706-2011

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de pedido de Prorrogação de AD emitido pela GEMF/CRF, que após análise t...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DUDSINOP - 09-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 435101/2016...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DUDSINOP - 08-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20897/2023 ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES 11-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7627/...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Publicação de Licenças 11-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2308/2024 ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 311900-2021 Fabio de Oliveira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 311900/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N.311900 /2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara conforme P...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 1334-2022 Sergio Feliciano

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 1334/SEMA/MPE - PROCESSO N.1334 /2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, conforme Portaria ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 96452-2005

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 96452/2005 Guaraci ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 07-2024 - 1ª JJR MARÇO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 07/2024 Cuiabá, 06 de março de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 22/03/2...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 08-2024- 2ª JJR MARÇO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 08/2024. Cuiabá, 06 de março de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 21/03/2024, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 006 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de Arquivamento emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 014-Indeferimento Proc. 7008916-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que a Gerencia de Exploração e Manejo Florestal- GEMF/CRF, após promover analise técnica e documental nos a...

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