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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 4873-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4873/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Marques Dos Anjos, CPF nº 026.972.979-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ANJOS, inscrito no CAR MT34935/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-CDE359A1E86F493BB60780...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 341783-2020, 328007-2020 - TAC 270-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 270/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N°341783/2020, 328007/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de De...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 292163-2020- TAC 324-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 324/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 292163/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 78991-2020 - TAC 301-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 301/SEMA/2024 - PROCESSO N° 78991/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCC nº 5583-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5583/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lirio Antonio Schuster, CPF sob o nº 603.289.759-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Schuster, inscrito no CAR MT62373/2018 e CAR Federal nº MT-51038...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 21315-2022, 490992-2020, 4530-2023, 2281-2024 - TAC 278-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 278/SEMA/2024 - PROCESSO N° 21315/2022, 490992/2020, 4530/2023 E 2281/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiental, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 6563-2022 - TAC 431-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 431/SEMA/2024 - PROCESSO N° 6563/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 3067-2024, 36147-2022- TAC 483 - 2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 483/SEMA/2024 - PROCESSO N° 36147/2022 e 36147/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de D...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2502-2023 - TAC 331-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 331/SEMA/2024 - PROCESSO N° 2502/2023. COMPROMITENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições decorrentes da Portaria nº 519/2024-PGJ, O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato re...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2408-2023 - TAC 584-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 584/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 2408/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário adjunto de Executivo Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2085-2023 e 1464-2023 - TAC 328-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 328/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 2085/2023 e 1464/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocur...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 1284-2023, 759-2024, 852-2023, 3961-2023, 3300-2024, 3064-2024, 489941-2021, 302830-2019, 14646-2020 e 14642-2020 - TAC 297-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 279/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 1284/2023; 759/2024; 852/2023; 3961/2023; 3300/2024; 3064/2024; 489941/2021; 302830/2019; 14642/2020; 14646/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sr...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n° 2050-2023 - TAC 433-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 433/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 2050/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - DUDSINOP - 23.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15963/201...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Termo de Cancelamento - 12724-2023

    Processo nº 12724/2023 Interessado: MADEIREIRA MACEDÃO LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença de Operação n° 330287/2023, válida at...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 23-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001619/...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - GSB - Cancelamento da Portaria 483.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 483 de 08 de maio de 2024, interessado Usinas Itamarati S.A em virtude da correção do volume acumulado e da área alagada. Fernando de A...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Termo de Intimação - CSER - 21-10-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Termo de Cancelamento - 7857-2007

    Processo nº 7857/2007 Interessado: ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 331840/2024, conforme expresso no PT n...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Edital de Indeferimento por inércia - SUIMIS - 21153.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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