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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 5780-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5780/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mata da Chuva Administração e Participação S/C Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jacaré, inscrito no CAR MT36675/2018 e CAR Federal nº MT-5106299...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 4906-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4906/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roque Antonio Jung, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Campos Jung, inscrito no CAR MT231278/2022 e CAR Federal nº MT-5106752-887DCB88018A43298CFF560A3AAEA892. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 3652-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3652/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Carlos Ferreira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Irmãs, inscrito no CAR MT30315/2017 e CAR Federal nº MT-5106182-52A44BA62AF64F9AA941D9015C892BF0. OBJET...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5281-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5281/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Luiz Graebin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista - Área IX, inscrito no CAR MT224658/2022 e CAR Federal nº MT-5107925-76106000E7C645CC9CAEC3436CC54A12....

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5307-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5307/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Destilaria Vale Do Rio Turvo Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Agua Cristalina - Mat 5.058, inscrito no CAR MT9325/2018 e CAR Federal nº MT-5107875-0998BB0D31FE4...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5445-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5445/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Rabeschini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Produtiva, inscrito no CAR MT4690/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-8E66778464EB4B71B8B28C750DC1B026. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5528-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5528/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Helen Ramme Bau, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dida, inscrito no CAR MT195657/2020 e CAR Federal nº MT-5104559-BEFA7FFE7CE34B068E667085628A2208. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5643-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5643/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antenor Emilio Galle, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mega, Fazenda Mega I, Fazenda II e Fazenda Mega VIII, inscrito no CAR MT159375/2018 e CAR Federal nº MT-5107180...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5710-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5710/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudiney Caetano Blanco, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus III, inscrito no CAR MT212378/2021 e CAR Federal nº MT- 5106778-F60540A6CCDB437FBFA5F25F7BF5B0F3...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - DUDRONDON - 31.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2024 22910/2023 LP Nº 318190/2024 LI Nº 77064/2024 LO Nº 33336...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 236-2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 236/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Edizan Sichieri, CPF nº 567.199.221-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antonio Do Desejado I, inscrito no CAR MT71256/2017 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 5205-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5205/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Decio Macedo, CPF nº 061.292.266-9, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vida Nova, inscrito no CAR MT13802/2018 e CAR Federal nº MT-5106158-E0CE09A802DD4...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 5283-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5283/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudino Signorini, CPF nº 459.025.771-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Signorini, inscrito no CAR MT72599/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-5327D2...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5205-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5205/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Decio Macedo, CPF sob o nº 061.292.266-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vida Nova, inscrito no CAR MT13802/2018 e CAR Federal nº MT-5106158-E0CE09A802DD48519E6AB0...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 31-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001248/...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO 31.10.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 013-2024 - 31 -10 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 013/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Termo de Cancelamento - 6157-2023

    Processo nº 6157/2023 Interessado: AGROPECUÁRIA NOVO MILENIO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença de Operação n° 327965/2022, válida at...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 30.10.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 30 de Outubro de 2024. Processo Responsá...

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