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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TCC nº 2541/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2541/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zenor Antonio Poltronieri, CPF nº 642.657.229-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Z A, inscrito no CAR MT45079/2017 e CAR Federal nº MT5104526-A258E9...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 202 INDEFERIMENTO DIAGNÓSTICO - 7001622.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flore...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - DUDSINOP - 22.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 116831/202...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Manifestação

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 127/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 406904/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 129/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 405444/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 321/SEMA/MPE - PROCESSO N° 32803/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002627/2...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 044.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 67...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Termo de cancelamento 7003730-2023

    Processo nº 7003730/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05632, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e canc...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Termo de cancelamento 7001695-2023

    Processo nº 7001695/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05632, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e canc...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 5273/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5273/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Torres Filho, CPF nº 334.076.149-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT84225/2020 e CAR Federal nº MT-5103858-9BFF62D98E354250B9033E1D...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCC nº 5273/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5273/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Torres Filho, CPF nº 334.076.149-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT84225/2020 e CAR Federal nº MT5103858-9BFF62D98...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 042.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 15161/2023 Maurício Quoos...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Edital de Arquivamento - LAC e LAS - SUIMIS nº. 041.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadram nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Respo...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 5254/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5254/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Silva de Carvalho, CPF nº 060.733.971-35, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Rural 148, inscrito no CAR MT230122/2022 e CAR Federal nº MT-5107065-4D336D5583784B95A...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4804/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4804/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aluisio De Alencastro Filho, CPF nº 936.566.701-10, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mata Verde, Três Irmãos E Lagoa Do Pipa, inscrito no CAR MT46855/2020 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4701/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4701/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Renato Dornelles Macedo, CPF nº 465.282.020-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Benedito II, inscrito no CAR MT95064/2022 e CAR Federal nº MT-5103056-F9A9...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4014/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4014/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Danielly De Souza Rocha, CPF nº 017.266.821-29, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Rocha - Lote 821, inscrito no CAR MT107833/2017 e CAR Federal nº MT-5106422-12235622...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 3218/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3218/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaderson Silva Bento, CPF nº 989.932.751-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Bento I e I, inscrito no CAR MT110227/2017 e CAR Federal nº MT-5106802- 74F302138838...

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