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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10372/202...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Aviso de errata

    Aviso de errata A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso de suas atribuições, vem informar da necessidade da presente errata da publicação do Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5132/2024. Onde se lê: CAR MT251741/2014 Leia-se: CAR MT251741/2024 Permanecem inalterados os demais termos ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CSER 19-08-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 13311-2024

    Processo nº: 13311/2024 Interessado: Auto Posto Tibirissá Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330913/2023 do pro...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 13117-2024

    Processo nº: 13117/2024 Interessado: Comércio Amazônia de Petróleo Ltda (Amazônia 35) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 6573-2024

    Processo nº: 6573/2024 Interessado: J. C. Moreira da Silva & Cia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322781/2020...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 171 Edital Indeferimento inércia PEF - 7001897.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 170 Indeferimento - 7004879.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Prorrogação da AUTEX nº 3786/2023-PMFS emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12307/202...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 5467/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5467/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Gatto, CPF sob o nº 395.174.380-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União III Lote 102 e 103, inscrito no CAR MT30948/2017 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 3691/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3691/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Guilherme De Oliveira Barbieri, CPF nº 046.877.259-61, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boi Brasino E Rio Alegre II, inscrito no CAR MT172756/201...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 2373/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2373/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vitorio Junior Piccini, CPF nº 620.003.659-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Pinheiros II - Lote 62-C & Lote 62-D, inscrito no CAR MT58363/201...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5425/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5425/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Papagaio Ltda, CNPJ/MF sob o nº 22.762.621/0001-45, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bigolin, inscrito no CAR MT14295/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-AC...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5406/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5406/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Souza De Barros, CPF nº 318.681.501-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT83630/2017 e CAR Federal nº MT-5107958-E69A533DD...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5405/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5405/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Maria Isabel Barros Maciel, CPF nº 345.861.131-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Baía dos Pássaros, inscrito no CAR MT130691/2017 e CAR Federal nº MT-51078...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5396/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5396/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Siviero, CPF nº 356.700.881-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Caramuru, inscrito no CAR MT130691/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-D037F816E4D64B2D89C90D6DAC...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5393/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5393/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivo De Almeida Cota, CPF nº 800.959.921-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A Uirapuru (Lote 07), inscrito no CAR MT206589/2021 e CAR Federal nº MT5107859-5F76AB018F724C34...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5391/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5391/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Regina Celia Logrado Zaher, CPF nº 099.777.246-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mexicana/Matricula 15.670, inscrito no CAR MT206589/2021 e CAR Federal nº MT510785...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5351/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5351/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hugo Antonio Pedroso, CPF nº 329.175.621-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Matrinchã, inscrito no CAR MT229952/2022 e CAR Federal nº MT-5107701- 2B380AB6F4A84127BA...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5276/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5276/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariana Ribeiro Buffon, CPF nº 737.920.121-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus - Matriculas - 9549 - 9550 - 9551, inscrito no CAR MT176185/2019 e CAR Feder...

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