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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 713 Delegação de Ordenadora de despesa Sandra Gabinete 2019

    PORTARIA Nº 713/2019/SEMA-MT. Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas no art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Delegar à Sandra Maria Figueiredo Dantas Monteiro, as at...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Extrato da Portaria Conjunta nº. 028.2019.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 028/2019/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº 028/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO por meio da qual adita-se a Portaria nº 401/2018/CGE-COR/SEMA, publicada no D.O.E em 28/08/2018, para incluir na apuração os fatos que constam nos autos dos processos nº 113400/2019 e 224897/2019, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, 93, § 1º da L...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria de prorrogação - PAD nº. 004.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 026/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Portaria 712 2019 de Criação de RPPN Sumidourodocx retificação

    Portaria nº 712/2019/SEMA-MT A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, IV, da Constituição do Estado do Mato Grosso c/c Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019; e RESOLVE: Art. 1º Na Portaria nº 694/2016/SEMA/MT de 19/08/2019, publicada no DOE nº 27570 de 19/08/2019, ONDE SE L...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Portaria 677 2019 Constitui Comissão de Licitação (Pregoeiros) Processo 345112 2019

    PORTARIA Nº 677/2019/SEMA/MT. Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade Pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual, combinado com as...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria nº 654 Alteração da Portaria nº 440 de 290519 contrato nº 023 2018 MB Terceirizações

    PORTARIA Nº 654/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 440/2019/SEMA/MT, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 023/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 650 2019 Susbistituição Mauren Republicado

    PORTARIA Nº 650/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretári...

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