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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 1056 Contrato 048 049 2020 Disbranco e Valle Comercio

    PORTARIA Nº 1056/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 048/2020 e nº 49/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 1062 2020 Substituição Sueli SGPA

    PORTARIA Nº 1.062/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 1061 2020 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 1.061/2020/SEMA/MT. Designa servidores para compor a Comissão de Ética. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Execu...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA 1037 2020 Institui o Sistema GPWEB como ferramenta para acompanhamento da gestãogerenciamento dos programas, contratos e cong~eneres, no Âmbito

    PORTARIA Nº 1.037/2020/SEMA/MT Institui o Sistema GPWEB como ferramenta para acompanhamento da gestão/gerenciamento dos programas, contratos e congêneres, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA nº 1019 Portaria desfazimento de bens

    PORTARIA Nº 1.019/2020/SEMA/MT Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; Considerando o Decreto Estadual nº 19...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 1038 Contrato 036 2020 KME Georreferenciamento

    PORTARIA Nº 1038/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria 033 - Prorrogação de PAD 002.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 033/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 1032 Contrato 32 2020 Oracle

    PORTARIA Nº 1032/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - PORTARIA Nº 1001 2020 Altera o anexo da Portaria nº 910 2017

    PORTARIA Nº 1.001/2020/SEMA/MT Altera o Anexo Único da Portaria nº 910, de 05 de dezembro de 2017, que designa servidores para atuarem como gestores, fiscais e substitutos, bem como cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 1400/2017/SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - Portaria n 1002 2020 GT dinamizar e simplificar CAR revoga portaria n 984 2020 (validada)

    PORTARIA Nº 1.002/2020/SEMA/MT Cria grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a dinamização e simplificação da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria 031 Prorrogação de PAD 005 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 031/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria n 842 2020 força tarefa SGPA processos passivo (validada) para publicação

    PORTARIA Nº. 842/2020/SEMA/MT. Institui, no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativo e Autos de Infração (SGPA), força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria nº 903 Contrato 18338514 2020 ECT

    PORTARIA Nº 903/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 18338514/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Processo 130171 2020 PORTARIA Nº 887 2020 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 887/2020/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e EUCA ENERGY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 873 2020 Altera o anexo da Portaria nº 1042 2018

    PORTARIA Nº 873/2020/SEMA/MT Altera o Anexo Único da Portaria nº 1042, de 21 de dezembro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestor, fiscal e Suplente, bem como cria Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 1486/2018/SEMA-MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria Conjunta nº 030-2020-CGE-COR-SEMA-UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 030/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 ...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Portaria nº 791 Contrato 029 2020 Mais Indústria Container

    PORTARIA Nº 791/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 748 2020 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 748/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano d...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA 790 2020

    PORTARIA Nº 790/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº 577, de 27 de agosto de 2020 que “Institui Comitê Setorial com objetivo de implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos- SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lh...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria nº 747 Alteração dos fiscais do contrato 030 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 747/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 875/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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