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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA Nº 040/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 040/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria de substituição n.02.2022

    PORTARIA Nº 02/2022/GSMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execu...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Portaria n 24 2022 SEMA prevenção riscos COVID (validado para publicar)

    PORTARIA Nº 24/2022/SEMA/MT. Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - Portaria nº002 2022 Contrato 062 e 063 2021 Disbranco e VA de Lima

    PORTARIA Nº 002/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 062 e 063/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA Nº 008/2022/SEMA/MT Reativa o conselho e renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia.

    PORTARIA Nº 008/2022/SEMA/MT Reativa o conselho e renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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