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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Portaria nº 1.297 -2023 - Contrato 049-2023-Héxis - laboratório lei nova

    PORTARIA Nº 1.297/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Portaria nº1.295-2023 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 1.295/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 658/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Portaria nº 1.292/2023 - Retifica a Portaria nº 03-FEMA-00004-2001

    PORTARIA Nº 1292/2023/SEMA/MT Retifica a Portaria nº 03/FEMA/00004/2001. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadu...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Portaria nº 1.293/2023

    PORTARIA Nº 1.293/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o usufruto de licença prê...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Portaria nº 1.290-2023 Prorroga Portaria n. 1.202/2021

    PORTARIA Nº 1.290/2023/SEMA/MT Altera a Portaria n. 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria nº 1291-2023 - Altera a portaria nº 40/2021

    PORTARIA Nº 1291/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria nº 1289-2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 1289/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1044/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - Portaria nº 1288-2023 - Contrato 047 -2023 - Construtora e Metalurgica ZM (Reservatório)

    PORTARIA Nº 1288/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 047/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Portaria nº 1287-2023 - Contrato 046-2023 - Positivo

    PORTARIA Nº 1.287/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 046/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - SEMA-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2023/00002/SEMA A Secretária de Estado de Meio Ambiente/SEMA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o dispo...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - SEMA-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2023/00001/SEMA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 002-2023-CGE-COR-SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA N. 002/2023/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 002/2023/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Selma de ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Portaria nº 1.276/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.276/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o inciso VIII, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a conveniência...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria nº 1.263-2023

    PORTARIA Nº 1.263/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 885, de 25 de outubro de 2018 que “Delega servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e define suas atribuições. ” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o ar...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Portaria n.50.2023.GSALARH.SEMA-MT - Complexo Sauê

    PORTARIA Nº50/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 10090/2023, Interessado: Sauê Geração de Energia Ltda., referente ao complexo das PCH’s: - SU-75; - SU-93; - SU-104 e SU-118, com potências de 8,1MW; 9,...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria nº 1248-2023 - Contrato 044-2023 - Finissima

    PORTARIA Nº 1.248/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº044/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria nº 1247-2023 - Alteração do fiscal Titular e Subst - Contratos Energisa

    PORTARIA Nº 1247/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 435/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs. 22011/2022 e 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de ja...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 1248-2023 - Contrato 044-2023 - Finissima

    PORTARIA Nº 1.248/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº044/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 1238/2023

    PORTARIA Nº 1238/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 1.237/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.237/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: ...

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