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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - Resolução nº 88 de 15 de dezembro de 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 88 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável e equipe técnica, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança, da Revisão Periódica e das Inspeções Regulares das Barragens fiscalizada...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 058 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 058/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 057 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 057/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 056 15pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 056/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 055 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 055/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 054 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 054/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 053 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 053/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 052 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 052/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 051 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 051/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Resolução 050 15 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 050/16 Cuiabá, 26 de outubro de 2016. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - RESOLUÇÃO Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº 316, ...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Resolução 049 16

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 049/16 Cuiabá, 28 de setembro de 2016. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar n. 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n. 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Ple...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - Resolução Consema nº 043 16 republica se pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 043/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar n. 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Resolução Consema nº 045 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 045/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Resolução Consema nº 044 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 044/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Resolução Consema nº 043 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 043/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar n. 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Parte 2 - Resolução 82 de 30 de agosto de 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Resolução nº 81 de 30 de agosto de 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 81 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o D...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Parte 1 - RESOLUÇÃO Nº 82 DE 30 DE AGOSTO DE 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 82 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº 316, d...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - REPUBLICAÇÃO Resolução CTF nº 001 2016

    *CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL RESOLUÇÃO N.º 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Aprova a alteração do Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal. A Câmara Técnica Florestal, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 022 de 05 de março de 2009. Considerando a necessidade de readequação do Regimento Interno da CTF conforme deliberad...

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