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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Resolucao 39 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 039/2020 Cuiabá, 21 de outubro de 2020. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Resolucao 38 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 038/2020 Cuiabá, 21 de outubro de 2020. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Resolucao 37 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 037/2020 Cuiabá, 21 de outubro de 2020. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Resolucao 36 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 036/2020 Cuiabá, 21 de outubro de 2020. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - Resolução 001.2020 - CBHA4-ME

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 24 DE JULHO DE 2020 A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Co...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 129 Reuniões do CEHIDRO por videoconferencia

    RESOLUÇÃO Nº 129 DE 09 DE JULHO DE 2020 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de videoconferência. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 128 Institui CBH Alto Paraguai Superior

    RESOLUÇÃO Nº. 128 DE 09 DE JULHO DE 2020 Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Paraguai Superior. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Consideran...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 127 Anexos

    ANEXO I Quadro Síntese do Cumprimento das Metas ANEXO II Planilha de Relatório Anual de Atividades

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 127 Aprova o cumprimento das Metas PROCOMITÊS 2020

    RESOLUÇÃO Nº. 127 DE 09 DE JULHO DE 2020 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução Consema 16 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 016/2020 Cuiabá, 24 de junho de 2020. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução Consema 15 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 015/2020 Cuiabá, 24 de junho de 2020. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução Consema 14 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 014/2020 Cuiabá, 24 de junho de 2020. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução Consema 13 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 013/2020 Cuiabá, 24 de junho de 2020. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Resolução Consema 09 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 09/2020 Cuiabá, 29 de abril de 2020. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Resolução Consema 08 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 08/2020 Cuiabá, 29 de abril de 2020. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Resolução Consema 07 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 07/2020 Cuiabá, 29 de abril de 2020. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Resolução Consema 06 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 06/2020 Cuiabá, 29 de abril de 2020. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Resolução Consema 05 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 05/2020 Cuiabá, 29 de abril de 2020. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 126 Criação CT de Segurança de Barragens

    RESOLUÇÃO Nº. 126 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Institui a Câmara Técnica de Segurança de Barragens, de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Interno do CEHIDRO. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 125 extingue CT

    RESOLUÇÃO Nº. 125 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Extingue a Câmara Técnica de Instrumentos Econômicos instituída pela Resolução nº 58 de 12 de setembro de 2013. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídri...

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