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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - CONQUISTA D'OESTE PREGÃO 001

    RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL. Retifica-se, em parte, o PREGÃO nº 01/2020 do Município de Conquista D’Oeste/MT, publicado no dia 27/11/2019, Diário Oficial nº 27639, Página nº 26. ONDE SE LÊ: dia 09 de novembro de 2019, LEIA-SE: 10 de dezembro de 2019. ONDE SE LÊ: dia 10 novembro de 2019. LEIA-SE: 11 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DISPENSA PUBLICAR

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º008/2019 Processo n. º: 288345/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A. Objeto: Locação de imóvel destina-se para o atendimento da Escola Estadual PMT CB. Antônio Dilceu da Silva Amaral, localizada no Município de Sorriso - M...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EDUARDO EXTRATO DISPENSA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º009/2019 Processo n. º: 288297/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A. Objeto: Locação de imóvel destina-se para o atendimento da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no Município de Sorriso - MT. Fundamento Legal: Artigo...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - APIACAS CHAMADA PÚBLICA 001

    AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Portal da Amazônia e EE. Vinicius de Moraes do Município de...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - TERMO ADITIVO DE VALOR PRIMAVERA Moreira

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De Primavera Do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n.º 413/...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - TERMO ADITIVO DE VALOR Primavera Águia

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera Do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n.º 414/...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - TERMO ADITIVO DE VALOR chamada ASCOP

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n.º 411/20...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES DOM AQUINO CHAMADA 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Chamada nº 01/2020 do Município de Dom Aquino/MT, publicado no dia 27/11/2019, Diário Oficial nº 27639, Página nº 27. ONDE SE LÊ: dia 16 de dezembro de 2019 às 13h e 00min, LEIA-SE: dia 17 de dezembro de 2019 às 08h e 00min.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES NOVA BANDEIRANTES CHAMADA 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Chamada nº 01/2020 do Município de Nova Bandeirantes/MT, publicado no dia 28/11/2019, Diário Oficial nº 27640, Página nº 14. ONDE SE LÊ: dia 17 de dezembro de 2019, LEIA-SE: dia 18 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: dia 18 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 19 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES NOVA CANAÃ CHAMADA 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Chamada nº 01/2020 do Município de Nova Canaã do Norte/MT, publicado no dia 28/11/2019, Diário Oficial nº 27640, Página nº 14. ONDE SE LÊ: dia 17 de dezembro de 2019, LEIA-SE: dia 18 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: dia 18 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 19 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES NOVA MARINGA CHAMADA 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Chamada nº 01/2020 do Município de Nova Maringá/MT, publicado no dia 21/11/2019, Diário Oficial nº 27635, Página nº 16. ONDE SE LÊ: dia 10 de dezembro de 2019, LEIA-SE: dia 11 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: dia 11 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 12 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES TAPURAH CHAMADA 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Chamada nº 01/2020 do Município de Tapurah/MT, publicado no dia 27/11/2019, Diário Oficial nº 27639, Página nº 27. ONDE SE LÊ: dia 16 de dezembro de 2019, LEIA-SE: dia 17 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: dia 16 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 17 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES NOVA GUARITA PREGÃO 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Pregão nº 01/2020 do Município de Nova Guarita/MT, publicado no dia 28/11/2019, Diário Oficial nº 27640, Página nº 14. ONDE SE LÊ: dia 10 de dezembro de 2019, LEIA-SE: dia 11 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: dia 10 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 11 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAÇÕES NOVA LACERDA PEGÃO 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Pregão nº 01/2020 do Município de Nova Lacerda/MT, publicado no dia 25/11/2019, Diário Oficial nº 27637, Página nº 29 e 30. ONDE SE LÊ: dia 04 de dezembro de 2019, LEIA-SE: dia 05 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: dia 05 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 06 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Extrato da Portaria nº 791 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de SF JF CE e WA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 791/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 791/2019/GS/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Jéssika Matos paes de Barros, Louise Ewert de Almeida e...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ARAGUAINHA

    EXTRATO DE CONTRATO A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Araguainha/MT, torna público o presente contrato, oriundos da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2019 do Pregão Presencial com RP n.º 01/2019, realizado pel...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Extrato da Portaria nº 661 19 Dispõe sobre instauração de PAD em face de JCM

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 661/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 661/2019/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alves Gonçalves Junio...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Extrato da Portaria nº 655 19 Dispõe sobre instauração de Sind Adm em face de DAM

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 655/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 655/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC’s nº 213/2005 e 550/2014, e no artigo 19 da Lei Complementar nº 600/2017. Designa-se os servidores Sônia Cristina Per...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Extrato da Portaria nº 653 19 Dispõe sobre instauração de PAD em face de MROB

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 653/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 653/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, §§ 2º e 7, 67-B, e 69, todos da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se as servidoras Eyleen Larissa de Almeida Flores e Cândida Cespedes Ribeiro para apurar pos...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0662018 TCAR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2018 Origem: Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 178573/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 84/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídi...

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