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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 31 20 Exata Consultoria Educacional Eirele

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 31/2020 Origem: Pagamento indenizatório - Processos nº370430/2020 e n°407493/2020. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Exata Consultoria Educacional Eirele. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Av. Dourado, n°190, SW, Bairro Cidezal 1, no ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 34 20 Rômulo Cesar Botelho

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 34/2020 Origem: Pagamento indenizatório - Processos nº 442241/2020 e 442242/2020. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Rômulo Cesar Botelho. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Praça dos Motoristas, n°83, Bairro Poção, Cuiabá/MT, para abri...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Extrato da Portaria nº 678 20 Dispõe sobre instauração de Sind Adm USJ

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 678/2020/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 678/2020/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Graciela Aparecida de Oliveira e Jackline Aparecida da Silva para apurar a suposta irregularidade funcional a...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Nova Monte Verde Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 001/2020, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Monte Verde/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Nova Monte Verde Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Público A Homologação da Chamada Pública 001/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Monte Verde/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, ...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0652020 DIMATEX INDÚSTRIA 1

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 065/2020 Origem: Nos termos Utilização À Ata de Registro de Preços nº 004/2020/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 466182/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado Processo nº. 428000/2019 (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019). Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE E...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Decisão Final ANE Anulação Pregão Sistema Estruturado

    PROCESSO Nº: 348200/2020. ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 021/2020. DECISÃO Trata-se do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, n° 021/2020, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada, através de Contrato de Impacto Social - CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos ped...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Extrato 6º Termo Aditivo ao CONTRATO 1662014

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.166/2014 Origem: Dispensa de Licitação 023/2014 Processo nº: 538717/2014 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Mohamed Hamida Ribeiro e Estelamar Teresinha Brunetta Hamida. Objeto: SEGUNDA- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0642020 VTPRINT OUTDOOR

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2020 Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 322495/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado Processo nº. 3.320/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Sorriso Extr Contr 02 Pregão 001

    Extrato de Contratos 002/2020 A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sorriso/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Pregão n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001, conformidade com a Re...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - NOVA LACERDA PREGÃO 01

    AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Nova Lacerda/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha a...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Matupa Extr Contr Pregão 003

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/2020, Ata de Registro de Preços n.º 002/2020,...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Lambari D'Oeste Extr Contr 25% Pregão 001

    Extrato de Aditivo de Contrato 25% Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Lambari D’Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preço...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Lambari D'Oeste Extr Contr 25% Chamada 001

    Extrato de Aditivo de Contrato 25% Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Lambari D’Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Rondonópolis Term de Valor Pregão 001

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­­­­Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 16...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Barra do Garças Termo de Valor Pregão 001

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­­­­Barra do Garças/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Extrato 11º Termo Aditivo ao CONTRATO 2592008

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.259/2008 Origem: Dispensa de Licitação 044/2008 Processo nº: 481854/2008 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IVO TIECHER. Objeto: Aditar as Cláusulas SEGUNDA- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Globa...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - São Jose Rio Claro Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São José do Rio Claro/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001/...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Paranatinga Extr Contr Chamada 003

    Extratos de Contratos A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 03/2020, em conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Indiavaí Termo de Valor Pregão

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Indiavaí/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 413/2019/UNIJ/...

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