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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - Extrato da rescisão bilateral ao CONTRATO 0612004

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º061/2004 Origem: Processo n.º:460400/2007 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: NELIO TITO PINHEIRO. Objeto: Rescisão Bilateral. Síntese: Por força da presente rescisão, a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC e o Sr. NELIO TITO PINHEIRO, dão por r...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0152020 MILANFLEX

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2020 Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019/MPMT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 468008/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 567/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - RETIFICAÇÃO DE JACIARA PREGÃO 01

    Retifica-se Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios do município de JACIARA/ MT, publicado no dia 15/04/2020, Diário Oficial nº 27731, página nº 41. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual Antônio Ferreira Sobrinho, Contratada: b) Jean C. R. Silva Comercio - ME CNPJ n. º 22.333.420/0001-22, R$ 12...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Mirassol D' Oeste Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Mirassol D’Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - RETIFICAÇÃO SÃO JOSE DO POVO CHAMADA 01

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato de Chamada Pública nº 001/2020 do Município de SÃO JOSÉ DO POVO/MT, publicado no dia 27/05/2020, Diário Oficial nº 27.759, Página nº 17. ONDE SE LÊ: Ana Ap. Silva Teixeira, CPF/MF sob n. º 947.568.641-04. LÊ-SE: João Teixeira Da Silva CPF/MF sob n. º 353.398.621 - 87.

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - RETIFICAÇÃO RIBEIRÃOZINHO CHAMADA 01

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se em parte, o Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 001/2020 do município de ROBEIRÃOZINHO/MT, publicado no dia 05/03/2020, Diário Oficial nº 27.704, página nº 64. Onde se lê: Pureza Frutos do Cerrado Eireli - ME, com endereço na Avenida Duque de Caxias, n. º 1614, em Aragarças/GO, inscrita no CPF/CNPJ sob n. º 09.722.60...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - RETIFICAÇÃO ALTA FLORESTA CHAMADA 01

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se em parte, o Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 001/2020 do município de ALTA FLORESTA/MT, publicado no dia 09/06/2020, Diário Oficial nº 27.768, página nº 27. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual 19 de Maio. Leia-se: Contratante: Escola Estadual Jardim Universitário.

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Extrato 10º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492010

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010 Origem: Dispensa de Licitação 017/2010 Processo n.º: 229020/2010 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 164.056,92...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Extrato do apostilamento AO CONTRATO 080 2017 jer

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 080/2017 Origem: Concorrência Pública nº 001/2016, Processo nº 584866/2016 Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC. Contratada: JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sétima - Do Reajustamento dos Preço...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 0852012 PUBLICAR

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º085/2012 Origem: Dispensa de Licitação 011/2012 - Processo n.º:168687/2012 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Luzia Gomes de Almeida. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO. Valor Mensal: A partir do dia 17/04/2020, valor mensal do...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Arenápolis ExtrTerm Adit Pregão 001

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­Arenápolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 413/201...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Curvelandia Extr Term Adit Pregão 001

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De ­­­­­­­­Curvelândia/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 029...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Barão de Melgaço Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barão de Melgaço/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial Com RP N.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - Barão de Melgaço Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Barão de Melgaço /MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10....

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - Tapurah Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tapurah/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001/2020,...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - Alta Floresta Extr Contr EE Jardim Universario Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP 001/2020, Ata de Registro de Preços n. º 001, segundo R...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - Tapurah Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tapurah/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - Alta Floresta Extr Contr EE 19 Maio Chamada 001

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vige...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Barão de Melgaço Homo Chamada 002 Deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barão de Melgaço/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Guarantã do Norte Extr Contr Pregão 002

    Extrato de Contrato Pregão 002 A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Guarantã Do Norte/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP n.º 002/2020, Ata de Registro de Preç...

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