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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0532016

    EXTRATO DO 4º TERMO DE CONTRATO Nº 053/2016 Origem: Inexigibilidade de licitação nº 006/2016, Processo nº 204637/2016/SEDUC, TR nº 166/2016/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratadas: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogar a vigência prevista na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 053/2016, por 12 (d...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Extrato da rescisão bilateral ao CONTRATO 0412019

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º041/2019 Origem: Processo n.º:178096/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Manasses Soares Rocha. Objeto: Rescisão Bilateral. Síntese: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC e o Sr. MANASSES SOARES ROCHA, dão por rescindido o Termo de Contrat...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Extrato da Portaria nº 371 20 Dispõe sobre instauração de sind adm Processo nº 18505 19

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 371/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 371/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Graciela Aparecida de Oliveira e Jackline Aparecida da Silva para apurar a suposta irregularidade funcio...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Extrato 3º TAD ao Ctto nº 0632017 ANDRE CABRAL p publicar

    EXTRATO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2017 - RENEGOCIAÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2017/SEGES/MT, Pregão Eletrônico Nº 024/2016/SEGES/MT - Termo de Contrato nº. 063/2017 - Processo nº. 285459/2017/SEDUC Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Contratada: ANDRE CABRAL DE AQ...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0252020 DOMINGOS SÁVIO

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2020 Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SEPLAG/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 84952/2020/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME Objeto: O presente Contra...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - Varzea Grande Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Extrato 2º Termo Aditivo ao CONTRATO 0722018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.072/2018 Origem: Dispensa de Licitação 019/2018 Processo n.º: 137522/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locadora: Dalva Tomas Piau. Objeto: Aditar as Cláusulas TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 16.860,00 (dezesseis mil e o...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Extrato Termo de Rescisão Unilateral Contrato 0812019 OLC TURISMO

    EXTRATO DO CONTRATO 081/2019 - RESCISÃO UNILATERAL Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2019/SEDUC, processo administrativo n° 551660/2019/SEDUC Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Contratada: O.L.C. JÚNIOR - ME (CNPJ n° 23.612.254/0001-66) Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 081/2019, ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 0782012

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.078/2012 Origem: Dispensa de Licitação 018/2012 Processo n.º: 202160/2012 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: JOÃO MARIA FERNANDES PINHEIRO. Objeto: Aditar as Cláusulas TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0292018 TCAR

    EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2018 Origem: Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 178573/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 81/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0202020 QI ASSESSORIA

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2020 Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 42484/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 925/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: Q.I. ASSESSORIA, CONSULTO...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Serra Nova Dourada Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Serra Nova Dourada/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Novo Santo Antônio Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Novo Santo Antônio/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Marcelandia Extr Contr Pregão 001 (1)

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Marcelândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNA...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Marcelandia Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Marcelândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legisl...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Bom Jesus do Araguaia Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preço...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - Bom Jesus do Araguiaia Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - Arenapolis termo valor pregão 001

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­Arenápolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo parecer jurídico n.º 044/202...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - Resultado Pregão 008.2020

    RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020 - PROCESSO Nº. 84517/2020 A Secretaria de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 008/2020, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bebedouros elétricos, de acordo com as especificações e...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - Cuiabá Extr Contr Pregão 001

    Extrato Contrato de Pregão Presencial, com Registro de Preço Nº 001/2020. A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Pr...

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