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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 151 20 Dispõe sobre instauração de Sind Adm em face de FRTL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 151/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 151/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 e 42 §1º da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Roselane da Silva e Ana Flávia Botelho Rodrigues para apurar a suposta irregularidade funcional atribuíd...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 664 19 Dispõe sobre a instauração de PA (não disciplinar) CMDF

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 664/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 664/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo (não disciplinar) com fulcro nos artigos 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002. Designa-se os servidores Francisco Carlos de Lima Oliveira e Elzimar Rodrigues de Moura, para apurar supostas irregularidades...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - São Felix do Araguaia Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 001/2020, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São Félix do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Peixoto de Azevedo Homo Pregão 003

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 003/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Peixoto de Azevedo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Canarana Homo Chamada 004

    Extrato De Homologação Chamada Pública Nº 004/2020 A Secretaria De Estado De Educação de Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 004/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.9...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - São Felix Araguaia Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São Félix do Araguaia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preç...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Santo Afonso Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Brnsnorte Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Brasnorte/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2020, Ata de Registro de Preços n.º 05/2019, segundo...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Nova Marilandia Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Arenapolis Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Alto Boa Vista Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão A Secretário de Estado de Educação, de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alto Boa Vista/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2020, Ata de Registro de Preços n.º 01/2020, conformidade com a Res...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Santo Afonso Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE,...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Nova Marilandia Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE,...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Bransnorte Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Brasnorte/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Arenapolis Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE,...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - Alto Graças Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial N° 001/2020 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alto Garças/MT, em estrita conformidade ao Edital n°001/2020 e seus anexos. Em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Com...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 05 2019 Centro de Educação Escolar do Pantanal Ltda

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2019 Origem: Pagamento indenizatório - Processos nº 511382/2019. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Centro de Educação Escolar do Pantanal Ltda. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Avenida São Luiz, n°1.225, Bairro Jardim Cidade Nova,...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - RETIFICAÇÃO CASTANHEIRA EXT HOMO 001

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação de pregão nº 001/2019 do Município de CASTANHEIRA/MT, publicado no dia 27/01/2020, Diário Oficial nº 27699, Página nº 72. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 001/2019 LÊ-SE: Pregão Presencial 001/2020.

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Tangara da Serra Homo Pregão 001

    Extrato de homologação pregão presencial 001/2019 a secretaria de estado de educação, esporte e lazer de mato grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 01/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tangará Da Serra/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - SINOP HOMO PREGÃO 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial Secretaria De Estado De Educação, Esporte E Lazer de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 01/2019- realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de SINOP/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis...

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