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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Vale do São Domingos Contrato 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições, Por Intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar Do Município de Vale de São Domingos/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2020, Ata de Registro de Preços n.º 01/20...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Vale do São Domingos Contrato 001

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Vale De São Domingos/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Salto do Ceu Hom 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 Realizada Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Salto Do Céu/MT, Em Estrita Conformidade Escrita ao Edital e Seus Anexos. Nos Termos do Previsto Junto ao Decreto N.º 840/20...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Nova Mutum Hom 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Nova Mutum/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/20...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Salto do Ceu Hom 001

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020 Realizada Pela Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município De Salto Do Céu/MT, em estrita conformidade escrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009,...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Nova Mutum Hom Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial 001/2020 A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Nova Mutum/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Alto Araguaia Hom Pregão 001

    Extrato de Homologação a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Alto Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/19...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Primavera Hom Chamada 001 Deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública nº 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/200...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Pontes Lacerda Hom Chamada 001

    Extrato de Homologação Para Publicação Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Pedra Preta Hom chamada 001 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada 001/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público aos interessados, que os Processos realizados via Chamada Pública N.º 001 /2020, para atendimento aos alunos no exercício 2020, realizado pela Câmara de Negócios do Município de Pedra Preta /MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Nova Canaã do Norte Hom chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de nova Canaã do Norte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Nova Brasilandia Hom chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Brasilândia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Gloria D'Oeste HOM Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública 001/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Glória D’ Oeste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLIC12020

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Colniza/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei ...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0732019 FLOR DE MAIO

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 073/2019 Processo Administrativo nº. 373289/2019/SEDUC Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018/SEGES - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018/SEGES, instruída no Processo Administrativo nº. 373289/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.457/SGAC/PGE/2019. Contratante:...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0672019 MILANFLEX

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2019 Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 093/2019/TJ/TO, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº. 026/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, instruída no Processo Administrativo nº. 549580/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.920/SGAC/PGE/2019. Contratante: S...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0602019 MILANFLEX

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2019 Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços - CPL/PRESI/TJRO - Pregão Eletrônico nº. 028/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, instruída no Processo Administrativo nº. 549590/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.832/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 0022019 2960202019

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (Contratante) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Contratada) Processo nº: 296020/2019 Termo de Referência: 158/SUAD/SEDUC/2019 Justificativa: Inexigibilidade de Licitação em conformidade com a Justificativa apresentada ...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Arenápolis Pregão 001 2020

    Extrato de Homologação A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Poxoreu Chamada 001 2020

    Extrato De Homologação - Chamada Pública, A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público aos interessados, que os Processos realizados via Chamada Pública n.º 001 /2020, para atendimento aos alunos no exercício 2020, realizado pela Câmara de Negócios do Município de Poxoréu /MT, em estrita conformidade ao Edital 001/2020 e seus...

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