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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Instrução Normativa nº 001 18 Altera parcialmente a IN nº 016 17 PNAE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018/GS/SEDUC/MT. Altera parcialmente a Instrução Normativa nº 016/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de novembro de 2013, p. 223, inserindo o § 1º na alínea “a” do inciso III, do capítulo II, e parte do texto dos artigos 12 e 14 do Capítulo VI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no us...

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