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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - CONVALIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 011/2013 Partes: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e SOCIDEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Objeto: Ficam convalidados todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de vigência e a data da assinatura do segundo termo ...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022-2014

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e W M Serviços Ambientais LTDA EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, Da Vigência e a Cláusula Terceira - das Especificações e Quantidades, do contrato original. DAS ALT...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Tornar sem efeito Publicação do extrato de Prorrogação do Termo de Cooperação 011-2007.doc

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve, tornar sem efeito o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 011/2007, publicado no D.O.E. de 15/01/2015, página 13. ASSINA: Valdiney Antonio de Arruda - Secretário de Estado de Trabalho, e Assistência Soci...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - DISTRATO EXTRATO TERMO CESSO DE USO JACIARA

    EXTRATO DO DISTRATO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 012/2005. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA. OBJETO: TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 012/2005 de veículo - Marca GOL - 16V PLUS, placa: JZH - 0754, chassi:9BWCA05XX2T008940, ano e modelo de fabricação 200...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Extrato de rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 002 2003 Caixa Eletrônico do BB

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2003/SETAS DAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas e Banco do Brasil S/A. DO OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 002/2003, firmado em 24/10/2003 decorrente do processo nº 315712/2014, dispensa de licitação nº 103.022-4. Referente à cessão de...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/2012

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Elza Ferreira dos Santos Serviços - Seligel OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência, do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: O presente termo tem por objeto prorroga...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - EXTRATO DO 4º Termo Aditivo do Contrato 006 2013

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar os subitens 2.2.; 2.2.1. Da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. Da Cláusula Sexta 7.2. Da Cláusula Sétima e incluir...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - RERRATIFICAÇÃO do extrato do CONTRATO 008 2015

    RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008 15 Nº 010/2014/SETAS PULBLICADO NO D.O. NO DIA13/07/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Setas e Gasolini Comércio e Serviços - LTDA ONDE SE LÊ: ÓRGÃO UO Projeto Atividade Fonte Elemento de Despesa SETAS 22.101 FEAS 2007 172 3390.00 LEIA-SE: ÓRGÃO ...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 02 Cofinanciamento (1)doc correção

    Rerratificar a Resolução nº 02/2015 referente a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT Onde se lê Guarantã do Norte 32.823 Porte II Básica 20.000,00 72 Nova Brasilândia 4.406 Porte I Básica 20.0000,00 90 Paranatinga 19.887 Porte i Plena 20.000,00 Leia-se Guarantã do Norte 32.823 Porte II Básica 42.000,00 72 Nova Bras...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO DE GUARANTÃ DO NORTE CONV Nº 0482014 walmir 08 07 2015

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 048/2014 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / FEAS / PREFEITURA DE GURANTÃ DO NORTE. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte O...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - EXTRATO DO FIA

    Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO Objeto: Regularização de doações de veículos aos municípios para utilização pelos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude Vigência: 06 meses a contar da data da publicação. Assinam: Júlio Cesar Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gest...

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  • D.O. nº 26557 de 18/06/2015 - Extratos 1º termo aditivo ao cont nº 024 2013 Integração de Transportes LTDA ME

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Integração de Transportes LTDA-ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: O presente termo tem por objeto prorrogar o contr...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 014/2014

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Andre Cabral de Aquino ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato po...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - 06 4ª T Ex Ofício de Prorrogação de CURVELÂNDIA 202 2013

    EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº202/2013 - SETAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Curvelândia. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 202/2013 - MULHERES EMPREENDEDORAS por motivo de atraso na liberaç...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - RERRATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010 2014

    RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2014/SETAS PULBLICADO NO D.O. NO DIA 08/05/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ONDE SE LÊ: 1.3- O valor mensal do contrato será de R$ 256.089,12 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitenta e nove ...

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  • D.O. nº 26527 de 5/05/2015 - Extrato do Contrato 005/2015

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2015/SETAS/MT PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas e Renault do Brasil S/A OBJETO: contratação de aquisição de veículos para atender o Sistema nacional de Emprego, sob-responsabilidade da SETAS, conforme condições e especificações constantes neste contrato. DO FUNDAMENTO: Processo n...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 004 2015 PMCUIABÁ GANHA TEMPO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a convergência de ações conjuntas, voltadas para a implantação, à operacionalização e administração do Ganha Tempo - Unidade de Atendimento Ipirang...

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  • D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - publicação dia 22 04

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Partes: Secretaria de Estado de trabalho e Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT Objeto: Termo de Cessão de Uso Máquina de Costura Vigência: Até 31/12/2016 Assinam: Valdiney Antonio de Arruda - Secretário e Tarcísio Ferrari - Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal/MT

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Extratos 7º termo aditivo ao cont. n.º 077-2011-Luppa

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Extrato do Contrato 002-2015 Domingos Savio Queiroz Porto ME.

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